O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício adicional pago anualmente aos trabalhadores com carteira assinada e aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Normalmente, é dividido em duas parcelas, uma paga no meio do ano e outra no final. Esse benefício foi instituído para ajudar as pessoas a enfrentarem os gastos extras das festas de fim de ano e é uma parte significativa da renda para muitos aposentados e pensionistas.
Idosos do INSS não receberão o 13º Salário
O 13º salário para os beneficiários do INSS é geralmente liberado no final do ano. No entanto, em algumas ocasiões, o governo decide antecipar esse pagamento para ajudar na recuperação econômica ou em períodos de crise. Este foi o caso em 2024, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto antecipando o pagamento do 13º salário do INSS para abril. A antecipação beneficia mais de 33 milhões de pessoas, mas não todos os beneficiários do INSS.
Há um grupo de beneficiários do INSS que não receberá o 13º salário, mesmo com a antecipação. Esse grupo é composto pelos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que inclui pessoas com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade e baixa renda. Por não ser um benefício previdenciário, o BPC não dá direito ao 13º salário, e os beneficiários desse programa não receberão o pagamento adicional.
Além do BPC, outros benefícios assistenciais do INSS também não oferecem o 13º salário. No entanto, os beneficiários de aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença, auxílio-maternidade e auxílio-acidente têm direito a essa gratificação.
Portanto, se você é beneficiário do INSS e não recebeu o 13º salário, isso pode estar relacionado ao tipo de benefício que você recebe. Beneficiários do BPC e outros programas assistenciais não têm direito ao 13º salário, enquanto os que recebem aposentadorias e pensões previdenciárias têm esse direito.
O cronograma de pagamento do 13º salário para os beneficiários do INSS é dividido conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Se você está se perguntando se vai receber o 13º salário, verifique o tipo de benefício que recebe e consulte o cronograma de pagamento para saber quando e se você tem direito ao pagamento adicional.
