Os beneficiários do INSS precisam estar cientes das diversas situações que podem levar a descontos em seus benefícios. Esses descontos, embora legais, não são permanentes e devem ter respaldo jurídico. Conhecer as principais causas pode ajudar aposentados e pensionistas a gerenciar melhor suas finanças. Entenda todos os detalhes e descontos possíveis abaixo!
Imposto de renda
O Imposto de Renda é um dos descontos mais frequentes no benefício do INSS. A cobrança é feita com base na faixa de renda anual, afetando todos que recebem acima do valor estipulado pela Receita Federal, inclusive aposentados e pensionistas.
Em 2024, a tabela de alíquotas é a seguinte:
- Até R$ 1.903,98: Isento
- De R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65: 7,5%
- De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,32: 15%
- De R$ 3.751,33 a R$ 4.675,98: 22,5%
- Acima de R$ 4.675,99: 27,5%
Pessoas com doenças graves como HIV, cardiopatia grave e cegueira podem estar isentas desse imposto.
Empréstimo consignado
Outra situação comum é o empréstimo consignado, onde as parcelas são descontadas diretamente do benefício do INSS. Este tipo de empréstimo é opcional, mas uma vez contratado, o desconto é automático e pode chegar a até 35% do valor do benefício (margem consignável).
Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia, determinada por decisão judicial, tem prioridade sobre outros descontos. Este valor pode ser destinado à alimentação de filhos, ex-cônjuges ou outros familiares comprovadamente necessitados. A dedução é obrigatória e precede outros descontos como empréstimos e cartões consignados.
Cartão de crédito consignado
Similar ao empréstimo consignado, o cartão de crédito consignado também permite que as faturas mínimas sejam descontadas diretamente do benefício. Se os gastos excederem a fatura mínima, o beneficiário deve pagar a diferença por outros meios. Neste caso, o desconto máximo permitido é de 5% do benefício total.
Entender as causas de descontos no benefício do INSS é crucial para que os aposentados e pensionistas possam planejar suas finanças de forma eficiente. Desde o Imposto de Renda até empréstimos consignados e pensão alimentícia, cada desconto tem suas próprias regras e limites, assegurando que os beneficiários estejam sempre cientes de suas obrigações e direitos. E
Por fim, essa clareza ajuda a evitar surpresas e a garantir uma gestão financeira mais tranquila durante a aposentadoria.
