A Justiça de São Paulo determinou recentemente a penhora de duas lanchas e uma moto Harley-Davidson, entre outros bens, do empresário fundador e presidente da Polishop, João Appolinário. A medida judicial atende a um processo movido pela Marfim Empreendimentos Imobiliários, que cobra uma dívida de R$ 351,7 mil referente ao aluguel de uma loja no shopping Tietê Plaza, em São Paulo.
João Appolinário, que fundou a Polishop em 1995, é também um dos investidores do programa “Shark Tank Brasil”, exibido pelo Sony Channel. No reality show, empreendedores apresentam suas ideias de negócios a uma bancada de investidores, os chamados “tubarões”, entre os quais Appolinário se destaca.
Decisão foi tomada pela Justiça de São Paulo
A decisão judicial de penhorar os bens de Appolinário foi tomada antes da Polishop entrar em recuperação judicial. Contudo, esse mecanismo legal suspende ações de cobrança contra empresas endividadas e concede um prazo para que elas apresentem um plano de pagamento, que deve ser aprovado pelos credores em assembleia. Caso o plano não seja aceito, a Justiça pode decretar a falência da empresa.
A Polishop recorreu ao processo de recuperação judicial devido a dívidas que totalizam aproximadamente R$ 352 milhões. Segundo a empresa, o fechamento do comércio durante a pandemia e a alta dos juros, que encareceu o crédito, foram fatores decisivos para a crise financeira.
Appolinário ainda pode recorrer sobre a decisão
Appolinário tentou evitar a penhora de seus bens pessoais, argumentando que a Polishop estava entrando em recuperação judicial e que havia obtido uma medida judicial antecipatória que suspendia todas as ações de cobrança. Seus advogados destacaram que a suspensão deveria se aplicar também às execuções contra ele, como fiador do contrato de aluguel.
No entanto, o juiz Anderson Mendes, da 9ª Vara Cível do Foro de Santo Amaro, em São Paulo, rejeitou essa argumentação. No entanto, o magistrado manteve a penhora, afirmando que a suspensão das execuções não se aplica ao sócio da empresa. Assim, ele determinou que Appolinário informe o local onde os bens penhorados estão guardados para que possam ser avaliados por um perito.
Por fim, Appolinário ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão, enquanto a Polishop tenta se reestruturar financeiramente sob a proteção da recuperação judicial.
