Fora do protagonismo do esporte, Robinho e Daniel Alves vivem dias incomuns para atletas, deixando as tradicionais páginas da profissão e indo para a sessão policial. Em liberdade, mas condenado na Espanha, Alves reclama do julgamento e aguarda possíveis recursos. Preso no Brasil, após condenação na Itália, Robinho também questiona a justiça do país europeu.
Em ambos os casos, crimes contra mulheres e graves acusações de estupro.
Sem condições de voltarem para o esporte (como atletas), ambos poderiam pedir aposentadoria no Brasil via INSS? Para entender isso, é preciso conhecer as regras específicas para jogadores.
Quem são considerados atletas profissionais?
De acordo com a legislação, os jogadores de futebol são enquadrados na categoria de atletas profissionais, desde que cumpram com certos requisitos. Basicamente, são considerados profissionais aqueles que exercem sua atividade esportiva mediante contrato formal de trabalho com uma entidade esportiva, como um clube de futebol, por exemplo.
Esse vínculo trabalhista garante aos jogadores os mesmos direitos previdenciários atribuídos às demais profissões, incluindo acesso a benefícios como auxílio doença, licença-maternidade, entre outros.
Como é a aposentadoria para esses profissionais?
A aposentadoria de jogadores de futebol segue os mesmos critérios aplicáveis às demais categorias profissionais. Isso significa que não há regras especiais de aposentadoria para atletas. Eles podem se aposentar por idade, invalidez, ou tempo de contribuição, sendo esta última ajustada pela reforma da previdência, que impõe uma combinação de tempo de contribuição com idade e, em alguns casos, um “pedágio” para obtenção do benefício integral.
Como jogadores podem somar tempo de contribuição?
Se considerarmos que um profissional possa ter atuado em outras áreas antes ou depois da carreira no futebol, é importante saber que o tempo de contribuição no esporte pode ser somado ao de outras atividades. Para comprovar o tempo de contribuição como jogador, pode-se usar a carteira de trabalho específica para atletas profissionais, contratos de trabalho ou, até mesmo, certidões emitidas por organismos oficiais do esporte.
Alguns debates são levantados sobre o período em que os jogadores passam nas categorias de base, fazendo com que o cálculo do tempo de trabalho seja complicado.
O fato é que, mesmo considerando o período de base, Robinho (com 40 anos) e Daniel Alves (também com 40 anos) estão distantes do tempo necessário para solicitar a aposentadoria no Brasil.
