A vida financeira de muitas famílias brasileiras está cada vez mais desafiadora, com contas básicas como gás, luz e internet consumindo uma parte significativa do orçamento familiar. Para aliviar esse fardo, existem programas governamentais que oferecem descontos significativos e até mesmo gratuidades para inscritos no Cadastro Único.
Portanto, esses benefícios visam melhorar a qualidade de vida de muitas famílias brasileiras. Entenda cada um deles abaixo!
Tarifa social de energia elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa que oferece descontos substanciais na conta de luz para famílias de baixa renda. Criada pela Lei n° 10.438, de 2002, e regulamentada pela Lei nº 12.212, de 2010, e o Decreto nº 7.583, de 2011, essa tarifa especial ajuda a reduzir os custos com energia elétrica.
Contudo, dependendo do consumo, os descontos variam de 10% a 65%, podendo chegar a 100% para famílias indígenas e quilombolas até um limite de 50 kWh/mês. Portanto, para ser elegível, a família deve estar inscrita no Cadastro Único e ter uma renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás é um benefício crucial do Governo Federal para ajudar famílias de baixa renda a comprarem gás de cozinha. Instituído pela Lei nº 14.237, de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2021, o programa oferece um valor que cobre 100% do preço médio do botijão de gás a cada dois meses. Este benefício é essencial para as famílias que enfrentam dificuldades para adquirir itens básicos.
Para receber o Auxílio Gás, a família deve estar inscrita no Cadastro Único. Assim, o valor é depositado em conta digital ou poupança social automaticamente.
Programa Internet Brasil
O Programa Internet Brasil é outra iniciativa importante que oferece chips de internet gratuita para estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único. O objetivo é promover a inclusão digital e melhorar a qualidade da educação.
Assim, estima-se que até o final de 2024, 100 mil chips serão distribuídos para alunos da rede pública de ensino, permitindo acesso à informação e ferramentas educacionais.
Esses programas são fundamentais para garantir que as famílias de baixa renda possam enfrentar os desafios financeiros com mais tranquilidade. A inscrição no Cadastro Único é o primeiro passo para acessar esses benefícios, que têm um impacto significativo na melhoria da qualidade de vida dessas famílias.
