Quando um membro da família que recebia auxílio-doença falece, surge a dúvida: será que os dependentes têm direito a algum benefício? A resposta é sim. Se o falecido estava recebendo auxílio-doença, a família pode requerer a pensão por morte, desde que se enquadre nos critérios estabelecidos pelo INSS.
O auxílio-doença é um benefício pago aos segurados do INSS que estão temporariamente incapacitados para o trabalho. Mesmo após o falecimento do beneficiário, a qualidade de segurado é mantida, garantindo aos dependentes o direito à pensão por morte. Este benefício é uma forma de proteção social destinada a amparar os dependentes do segurado que contribuiu para a Previdência Social.
Quem pode receber o auxílio-doença?
Para ter direito à pensão por morte, os dependentes devem comprovar a relação de dependência com o falecido. Entre os dependentes prioritários estão o cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos. Assim, em alguns casos, pais e irmãos também podem ser considerados dependentes, desde que comprovem a dependência econômica.
O processo para solicitar a pensão por morte é relativamente simples, mas requer atenção aos detalhes. Os dependentes devem reunir documentos que comprovem a relação com o falecido e a dependência econômica. Portanto, entre os documentos necessários estão:
- Certidão de óbito do segurado;
- Documentos pessoais do falecido e dos dependentes (RG, CPF);
- Certidão de casamento ou declaração de união estável;
- Certidão de nascimento dos filhos;
- Documentos que comprovem a dependência econômica, no caso de pais e irmãos.
Após reunir os documentos, o próximo passo é agendar um atendimento no INSS, que pode ser feito pelo site ou pelo telefone 135. Portanto, no atendimento, os documentos serão verificados e, se estiver tudo correto, a pensão por morte será concedida.
O falecimento de um ente querido que recebia auxílio-doença não significa a perda total do suporte financeiro para a família. No entanto, a pensão por morte é um direito garantido aos dependentes, assegurando um mínimo de estabilidade econômica nesse momento difícil.
Por fim, é importante que os familiares estejam informados sobre esse direito e saibam como proceder para garantir a continuidade do benefício.
