A hipertensão, uma condição que afeta milhões de brasileiros, pode exigir tratamento específico e, em alguns casos, afastamento temporário das atividades laborais. Este cenário leva muitos segurados a buscar informações sobre a possibilidade de aposentadoria ou auxílio-doença. Entenda quais são os requisitos e procedimentos necessários para se aposentar devido a essa condição de saúde.
Quando a hipertensão impede o segurado de trabalhar por um período prolongado, o primeiro passo é passar por uma perícia médica do INSS. Nesta avaliação, o perito determinará se o segurado tem direito ao auxílio-doença. Os requisitos para obter esse benefício são:
- Incapacidade temporária para o trabalho: O segurado deve estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos ou intercalados nos últimos 60 dias devido à mesma doença.
- Qualidade de segurado: É necessário estar contribuindo regularmente com o INSS.
- Carência: Ter realizado ao menos 12 contribuições mensais ao INSS.
Em casos de doenças graves ou acidentes de trabalho, o requisito de 12 meses de contribuição pode ser dispensado.
Aposentadoria por invalidez: condições necessárias
Se a hipertensão evoluir para uma condição mais grave, como um AVC que cause incapacidade permanente, o segurado pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Os requisitos para esse benefício são:
- Incapacidade permanente: A condição deve ser permanente, impossibilitando o segurado de exercer qualquer atividade laboral pelo resto da vida.
- Contribuições: O segurado deve ter realizado ao menos 12 contribuições mensais ao INSS.
- Qualidade de segurado: Estar contribuindo com a previdência ou estar em período de graça, que é o tempo em que o segurado mantém direitos mesmo sem contribuir.
- Perícia médica: O segurado deve passar por uma perícia médica do INSS para comprovar a incapacidade permanente.
Caso o perito do INSS não libere o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, o segurado ainda pode recorrer ao Poder Judiciário. Nesta instância, um juiz avaliará o caso e poderá conceder o benefício se considerar que os requisitos foram atendidos.
A hipertensão é uma condição séria que pode levar a complicações de saúde significativas, como AVC, que podem resultar em incapacidade laboral. É crucial que os segurados estejam cientes dos seus direitos e dos procedimentos necessários para garantir os benefícios previdenciários.
Portanto, manter-se informado e buscar orientação adequada pode fazer a diferença na obtenção do auxílio necessário para enfrentar os desafios impostos pela doença.
