O programa Bolsa Família é fundamental para milhões de brasileiros, proporcionando assistência financeira às famílias em situação de vulnerabilidade econômica. No entanto, para garantir a continuidade desse benefício, é essencial que os beneficiários cumpram certas obrigações e mantenham-se atentos às atualizações necessárias. Confira abaixo algumas dicas e uma obrigação crucial para evitar o bloqueio do Bolsa Família.
No entanto, antes de mais nada, para ser elegível ao Bolsa Família, é necessário ter uma inscrição ativa no Cadastro Único, com renda mensal de até meio salário mínimo. Especificamente para o Bolsa Família, a renda precisa ser de até R$ 218 por mês. Além disso, deve haver vagas na folha de pagamentos, uma vez que o programa é dinâmico, com novas inclusões e exclusões mensais. A espera pode durar meses, dependendo da região.
Dicas para manter o Bolsa Família Ativo
1. Manter o Cadastro Único atualizado: O Cadastro Único deve estar sempre atualizado. A atualização obrigatória deve ocorrer a cada 24 meses. Se não for feita, o repasse do Bolsa Família, e possivelmente outros benefícios, pode ser temporariamente suspenso. Para atualizar, vá ao CRAS com seus documentos e comprovante de residência. Caso não saiba onde fica o CRAS de referência, utilize o site MOPS para localizar.
Passos para encontrar o CRAS de referência:
- Acesse o site MOPS.
- Atualize seu endereço no site.
- Informe seu estado e município.
- Realize a pesquisa para localizar os CRAS locais.
2. Verificar a situação do Cadastro Único: Utilize o aplicativo do Cadastro Único para verificar a situação do seu cadastro. A cor verde indica que o cadastro está atualizado. Se aparecer em amarelo, significa que está quase desatualizado, e a cor vermelha indica que é necessário atualizar imediatamente no CRAS.
Obrigações dos beneficiários
Além das dicas para manter o cadastro atualizado, os beneficiários do Bolsa Família devem cumprir certas obrigações legais para garantir a continuidade do benefício. Essas obrigações incluem:
1. Saúde:
- Realizar o pré-natal para as gestantes.
- Cumprir o calendário nacional de vacinação.
- Acompanhar o estado nutricional das crianças menores de sete anos.
2. Educação:
- Garantir a frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a seis anos.
- Assegurar uma frequência escolar mínima de 75% para crianças e adolescentes de seis a 18 anos que ainda não concluíram a educação básica.
Essas obrigações são estabelecidas por lei (Art. 10 do Programa Bolsa Família) e são fundamentais para manter a família beneficiária no programa. O cumprimento dessas regras não apenas garante a continuidade do benefício, mas também promove a saúde e a educação das crianças e adolescentes envolvidos.
Manter-se atento às atualizações do Cadastro Único e cumprir rigorosamente as obrigações do programa são essenciais para evitar o bloqueio do Bolsa Família. Assim, seguir essas orientações permite que as famílias continuem recebendo o suporte financeiro necessário, contribuindo para a melhoria de suas condições de vida. Portanto, esteja sempre atualizado e cumpra todas as regras para garantir a continuidade desse importante benefício.
