O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma medida do governo destinada a garantir uma renda mínima para aqueles que são incapazes de prover seu próprio sustento, seja por idade avançada ou por deficiência.
No entanto, por ser um benefício assistencial, o BPC apresenta algumas desvantagens quando comparado à aposentadoria tradicional. Entender essas diferenças e saber como transformar o BPC em aposentadoria pode ser crucial para muitos beneficiários.
O BPC, também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é uma assistência financeira destinada a indivíduos sem meios próprios de subsistência, nem suporte familiar adequado. O benefício é destinado a dois grupos principais: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência. Em ambos os casos, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Diferenças entre BPC e Aposentadoria
- O BPC é um benefício assistencial, enquanto a aposentadoria é um benefício previdenciário.
- O valor do BPC é fixado em 1 salário mínimo, enquanto a aposentadoria pode ser superior.
- Não é necessário contribuir para o INSS para receber o BPC, ao contrário da aposentadoria.
- O BPC não inclui o 13º salário e não deixa pensão por morte, ao contrário da aposentadoria.
É possível transformar o BPC em aposentadoria?
Sim, é possível, mas não é automático. É necessário atender aos critérios específicos da aposentadoria desejada e fazer o pedido no INSS. Além disso, não há impedimento legal para solicitar ambos os benefícios simultaneamente, desde que os critérios para cada um sejam atendidos.
Lembrando que não é possível acumular o BPC com nenhum benefício previdenciário, incluindo a aposentadoria. É necessário optar por um dos benefícios.
Quem recebe BPC pode se aposentar por idade?
- Sim, desde que cumpra os requisitos mínimos de idade e tempo de contribuição para aposentadoria por idade. No entanto, para poder se aposentar por invalidez, os beneficiários devem cumprir critérios de incapacidade e carência exigidos para a aposentadoria.
Como aposentar recebendo BPC LOAS?
É essencial estar ciente das possíveis situações em que alguém pode ter direito tanto ao BPC quanto à aposentadoria. É necessário avaliar as melhores opções e seguir os procedimentos adequados para solicitar a substituição do BPC pela aposentadoria.
