Para conseguir o passaporte espanhol é necessário cumprir alguns requisitos que, de acordo com o Ministério de Assuntos Exteriores da União Europeia, são: ser espanhol, estar inscrito no Registro de Matrícula Consular, ir fisicamente ao Consulado, apresentar os documentos exigidos e pagar a taxa.
Dessa forma, para conseguir o passaporte será preciso ter a cidadania espanhola primeiro, que pode ser adquirida através do nascimento, descendência, casamento ou tempo de residência. Para os descendentes, será preciso possuir pais ou avós espanhóis.
Agora, quanto ao pedido por tempo de residência, é necessário residir legalmente na Espanha por, no mínimo, dois anos no caso de nacionais de países ibero-americanos, como é o caso do Brasil. Para quem já possui a cidadania espanhola, e mora no Brasil, pode solicitar o passaporte no consulado mais próximo.
A inscrição no Registro de Matrícula Consular é obrigatória para conseguir o passaporte. O processo vai envolver uma inscrição como residente ou não residente e pode ser realizado em uma oficina consular competente, como é o caso da Embaixada da Espanha em Brasília.
Documentação para ter acesso ao passaporte espanhol
Quando conseguir a nacionalidade espanhola, será possível solicitar o passaporte da Espanha. Observe se possui os seguintes documentos, que serão solicitados durante o processo:
- Passaporte anterior;
- DNI (Documento Nacional de Identificação) válido, se tiver;
- Caso não possua nenhum dos documentos anteriores, certidão de nascimento literal emitida com o único objetivo de obter um passaporte. Este documento deve ser emitido pelo Registro Civil espanhol competente nos 6 meses anteriores ao pedido de passaporte;
- 1 fotografia recente 32 x 26 mm;
- Comprovante de pagamento de taxa;
- No caso dos nascidos na Espanha que se mudaram para o Brasil antes de 29 de dezembro de 1978, cópia do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) ou Registro Geral (RG) e certidão de naturalização.
