Planejar a aposentadoria é um desafio que exige conhecimento das regras e uma boa dose de estratégia. Com a reforma previdenciária de 2019, muitas das regras mudaram, mas ainda existem algumas possibilidades baseadas no direito adquirido antes da reforma, que podem beneficiar quem começou a contribuir há mais tempo.
Porém, para aqueles que começaram a contribuir antes da reforma de 2019, ainda é possível se aposentar com apenas 60 contribuições ao INSS, o equivalente a cinco anos. Esta possibilidade está prevista no art. 142 da lei 8.213/91, que define a carência mínima para aposentadoria em apenas 60 meses, desde que todos os requisitos tenham sido cumpridos até 13 de novembro de 2019. Entenda mais detalhes abaixo!
Como aposentar com 5 anos de contribuição
A regra especifica que, além das contribuições, os candidatos devem ter atingido a idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens até 1991. Abaixo, a tabela mostra a exigência da quantidade de contribuições conforme o ano de cumprimento da idade mínima:
| Ano de Implementação das condições | Meses de contribuição exigidos |
|---|---|
| 1991 | 60 meses |
| 1992 | 60 meses |
| 1993 | 66 meses |
| 1994 | 72 meses |
| 1995 | 78 meses |
| 1996 | 90 meses |
| 1997 | 96 meses |
| 1998 | 102 meses |
| 1999 | 108 meses |
| 2000 | 114 meses |
| 2001 | 120 meses |
| 2002 | 126 meses |
| 2003 | 132 meses |
| 2004 | 138 meses |
| 2005 | 144 meses |
| 2006 | 150 meses |
| 2007 | 156 meses |
| 2008 | 162 meses |
| 2009 | 168 meses |
| 2010 | 174 meses |
| 2011 | 180 meses |
Portanto, conforme a tabela, é possível observar que é possível se aposentar com menos de 15 anos de contribuição. Isso significa que, em alguns casos, contribuições de apenas 5 ou 10 anos podem ser suficientes.
Assim, entender as nuances da legislação previdenciária é essencial para planejar a aposentadoria de forma eficiente. Aproveitar as regras de transição e os direitos adquiridos antes da reforma pode ser a chave para garantir uma aposentadoria mais tranquila e financeiramente segura.
Quem começou a contribuir antes de 2019 e atende aos requisitos específicos pode, sim, se beneficiar de uma aposentadoria com um período de contribuição reduzido. Dessa forma, o conhecimento das regras e o planejamento adequado são aliados indispensáveis para uma transição tranquila para a aposentadoria.
