O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) possui valores, calendários de débito e condições de pagamento diferentes em cada estado brasileiro. Para saber como solicitar a isenção continue a leitura.
A isenção do IPVA apresenta regras específicas para cada localidade. Dessa forma, para saber com precisão todas as condições de isenção, é necessário que o motorista acesse o site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do seu estado e leia atentamente as informações.
Na maioria dos locais, o cidadão poderá solicitar a isenção do IPVA de forma online, através do próprio site da Sefaz, na página do Detran, ou em um sistema específico dedicado à tributação. Contudo, em alguns estados, como o Ceará, a maior parte dos condutores deverá ir à entidade para realizar a solicitação presencialmente.
Pessoas com deficiência (PCD), como também proprietários de veículos antigos e profissionais condutores, de forma geral, não têm a necessidade de pagar o imposto. Contudo, cada estado possui suas regras para o pedido de isenção e em relação aos beneficiários do abono.
Assim, o indicado é que o condutor consulte as regras e documentos específicos do seu estado, o que ele pode fazer junto aos órgãos responsáveis, como o Detran e a Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
Como pedir a isenção do IPVA?
Primeiro, o proprietário deve consultar as regras do benefício acessando o site da Sefaz do seu estado, assim, pode conferir os requisitos necessários e a maneira disponível para fazer o pedido da isenção. É possível fazer online na maioria dos estados.
Confira como saber se tem direito à isenção de IPVA, de forma geral, e como fazer a solicitação:
- Primeiro, identifique a categoria do veículo;
- Agora, acesse o site do Sefaz ou do Detran do seu estado;
- Veja as regras e as instruções para o seu estado e para a sua categoria de isenção;
- Inclua os documentos necessários no pedido, caso seja solicitado;
- Preencha os formulários eletrônicos, se forem solicitados;
- Caso não seja possível solicitar online, vá até o local físico para realizar o pedido de isenção;
- Conclua a solicitação e faça o acompanhamento do processo.
