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CNH isenta para quem tem mais de 50 anos: veja a nova lei

Virgínia Lellys
Virgínia Lellys Publicado 25/04/2024
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2 Min para ler
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A Carteira Nacional de Habilitação, CNH, é o sonho de milhares de brasileiros, mas nem todos têm dinheiro suficiente para conseguir o documento.

Contudo, uma nova lei surpreendeu os motoristas idosos com mudanças que devem impactar pessoas com 50 anos e idosos de 60 e 70 anos. Entre as alterações está o surgimento de um novo benefício para uma parcela da população idosa habilitada quando precisar renovar a carteira. 

A nova lei muda o prazo de validade do exame de aptidão física e mental exigido para a renovação da carteira para todos os condutores. Dessa forma, os idosos que estão prestes a renovar a CNH podem desfrutar da gratuidade na renovação. 

Assim, a alteração pode representar uma economia maior para os idosos, bem como incentivar a regularização e a segurança no trânsito. 

A principal mudança está no prazo de validade para se adequar as novas demandas. Com a medida, agora a CNH tem validade de: 10 anos para pessoas com menos de 50 anos; 5 anos para quem tem entre 50 e 70 anos; e 3 anos para idosos com mais de 70 anos.  

Nova lei da CNH

Apesar da nova lei garantir a gratuidade na renovação da CNH aos idosos, não são todos os condutores com mais de 60 anos que podem desfrutar desse benefício.

Assim, apenas idosos acima de 65 anos e residentes em municípios com menos de 50 mil habitantes podem ter direito à CNH Gratuita. 

Para ter acesso ao benefício os condutores devem residir em cidades pequenas e cumprir com os demais critérios estabelecidos pela legislação local.

É importante destacar que a proposta ainda está em fase de análises e novos detalhes podem ser adicionados antes do projeto ser implementado. 

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