Os trabalhadores com a carteira assinada no regime da CLT, receberam uma boa notícia: uma nova rodada de pagamentos do PIS/PASEP 2024, referente ao ano-base de 2022, foi iniciada pelo Governo Federal. Os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos nascidos em setembro e outubro já podem se preparar para receber o abono salarial, que pode chegar até R$ 1.412, equivalente ao salário mínimo.
Até o final de agosto, aproximadamente 24.874.071 trabalhadores devem ser contemplados com o abono salarial. Assim, desses, 21.982.722 são beneficiários do PIS, administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF), enquanto 2.891.349 servidores públicos receberão o Pasep, gerido pelo Banco do Brasil (BB).
O valor do abono do PIS/Pasep 2024 varia de R$ 118 a R$ 1.412, dependendo do tempo trabalhado no ano-base de 2022. Para verificar a elegibilidade e o valor a ser recebido, os trabalhadores devem acessar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br.
Critérios de elegibilidade para sacar
Para ter direito ao PIS/PASEP, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Inscrição nos programas PIS/PASEP há pelo menos cinco anos: O trabalhador deve estar cadastrado no programa desde pelo menos 2017.
- Trabalho com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não em 2022: Isso inclui qualquer período de trabalho formal, não importando se os dias foram consecutivos.
- Recebimento de até dois salários mínimos: O trabalhador não pode ter recebido remuneração superior a dois salários mínimos mensais durante o ano-base de 2022.
- Dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais): É essencial que os empregadores tenham atualizado corretamente os dados na Rais.
Como receber o valor?
Os trabalhadores podem consultar sua elegibilidade e o valor do benefício através da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br. Aqueles que tiverem direito ao abono poderão receber os valores diretamente na Caixa Econômica Federal (PIS) ou no Banco do Brasil (Pasep), dependendo do seu vínculo empregatício.
A Caixa e o Banco do Brasil disponibilizam o valor do abono salarial nas contas dos beneficiários conforme o calendário de pagamento, que leva em consideração o mês de nascimento dos trabalhadores.
Assim, essa nova rodada de pagamentos do PIS/PASEP representa um importante auxílio financeiro para milhões de trabalhadores brasileiros. É crucial que os beneficiários verifiquem suas informações e garantam que todos os dados estejam atualizados para evitar problemas no recebimento.
Além disso, o pagamento desses abonos reforça o compromisso do Governo Federal em apoiar os trabalhadores, especialmente em tempos de necessidade econômica.
