O cantor Martinho da Vila, de 86 anos, entrou com um processo contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em março deste ano, após ter a sua aposentadoria suspensa.
As informações foram divulgadas através da coluna de Ancelmo Gois. O cantor está sem receber o benefício desde julho de 2021, e pede também o pagamento de cerca de R$ 80 mil em valores retroativos.
Ainda de acordo com Gois, Martinho percebeu apenas no ano passado que o benefício não estava sendo pago, e também descobriu que havia sido suspenso por falta da prova de vida.
Esse procedimento é responsável pela comprovação de que o segurado ainda está vivo e que, consequentemente, pode continuar recebendo seu benefício previdenciário normalmente.
Como funciona a prova de vida do INSS?
A prova de vida é um procedimento realizado todos os anos para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS continua viva, segundo o estabelecido na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A inovação trazida pela Portaria MPS nº 723, de 8 de março de 2024, resultou na suspensão do bloqueio de pagamentos por não realização da prova de vida até o dia 31 de dezembro de 2024.
Desde a publicação dessa portaria, está sendo utilizado o marco temporal da última prova de vida processada, ao invés do mês de aniversário da pessoa.
Assim, a partir dessa data o INSS terá 10 meses para identificar interações do cidadão em banco de dados compartilhados para realizar a nova comprovação da vida.
Para saber se a sua prova de vida já foi realizada, será possível acessar o aplicativo ou site Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento telefônico 135 e verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS.
