A Câmara dos Deputados aprovou um projeto inovador nesta última terça-feira, 7, que promove a geração de energia solar para famílias de baixa renda. O projeto, que agora segue para análise do Senado, visa substituir a Tarifa Social de Energia Elétrica pelo Programa Renda Básica Energética (Rebe), visando assegurar o acesso à eletricidade para famílias vulneráveis com consumo até 220 kWh mensais.
O programa propõe a instalação de unidades de mini e micro geração de energia, principalmente mediante sistemas solares fotovoltaicos. Estas unidades deverão ser instaladas preferencialmente em áreas rurais ou sobre a superfície de reservatórios de água, e até em áreas urbanas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
Geração de energia solar poderia baixar custos
Segundo o relator do projeto, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), essa medida poderia gerar uma economia significativa para os consumidores beneficiados ao longo dos 25 anos estimados de vida útil dos equipamentos. Para financiar o Rebe, os recursos atualmente alocados para a Tarifa Social pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) seriam redirecionados para o novo programa, que também contaria com fundos da União e empréstimos de bancos públicos e privados.
A ENBPar, empresa estatal, seria responsável pela gestão financeira e operacional das centrais geradoras. O projeto também prevê que as instalações possam ser geridas por cooperativas de energia solar, associações ou por meio de licitações.
De acordo com o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), essa substituição da Tarifa Social pelo Rebe reduziria a carga de subsídios da CDE, o que poderia diminuir os custos das contas de luz em todo o país a longo prazo. “Estamos facilitando que o povo brasileiro tenha uma energia mais barata”, disse Zarattini.
Além disso, o autor da proposta, deputado Domingos Neto (PSD-CE), destacou o benefício duplo do projeto: além de fornecer energia renovável às comunidades carentes, ele reduziria o custo da tarifa social para todos os consumidores. “Estamos permitindo que uma série de fontes de financiamento leve energia solar para as comunidades carentes do nosso país, zerando a conta de energia e diminuindo o custo da tarifa social”, explicou Neto.
