A Caixa Econômica Federal efetuará o repasse de até R$ 1.412 em abril para os trabalhadores registrados com carteira assinada. O pagamento é referente ao depósito do PIS/Pasep, tendo 2022 como ano-base.
Assim, para ter direito ao pagamento neste ano, é preciso ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2022 com a carteira assinada.
O trabalhador também deve estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS por pelo menos cinco anos para receber os valores. Os dados do trabalhador devem ter sido informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial pelo empregador.
Há ainda outra exigência para ter direito ao abono salarial, que é ter recebido até dois salários-mínimos mensais durante o período trabalhado em 2022.
Valor do PIS/Pasep 2024
Os pagamentos do abono salarial consideram o salário-mínimo atual, variando conforme o número de meses trabalhados pelo cidadão em 2022.
Enquanto a Caixa Econômica Federal é responsável pelos depósitos do PIS, feitos aos trabalhadores da iniciativa privada, o Banco do Brasil realiza o pagamento do PASEP para os servidores públicos. Confira os valores a serem depositados:
- 1 mês trabalhado: R$ 118;
- 2 meses trabalhados: R$ 235;
- 3 meses trabalhados: R$ 353;
- 4 meses trabalhados: R$ 471;
- 5 meses trabalhados: R$ 588;
- 6 meses trabalhados: R$ 706;
- 7 meses trabalhados: R$ 824;
- 8 meses trabalhados: R$ 941;
- 9 meses trabalhados: R$ 1.059;
- 10 meses trabalhados: R$ 1.177;
- 11 meses trabalhados: R$ 1.294;
- 12 meses trabalhados: R$ 1.412.
Calendário de pagamento
Quanto aos repasses, os depósitos deste mês de abril serão realizados para os trabalhadores nascidos em março e abril, veja no calendário abaixo:
- Nascidos em Janeiro: pagamentos a partir de 15/02/2024;
- Fevereiro: pagamentos a partir de 15/03/2024;
- Março: pagamentos a partir de 15/04/2024;
- Abril: pagamentos a partir de 15/04/2024;
- Maio: pagamentos a partir de 15/05/2024;
- Junho: pagamentos a partir de 15/05/2024;
- Julho: pagamentos a partir de 17/06/2024;
- Agosto: pagamentos a partir de 17/06/2024;
- Setembro: pagamentos a partir de 15/07/2024;
- Outubro: pagamentos a partir de 15/07/2024;
- Novembro: pagamentos a partir de 15/08/2024;
- Dezembro: pagamentos a partir de 15/08/2024.
