Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a um processo de revisão conhecido como “pente-fino” com o objetivo de garantir que os benefícios de Prestação Continuada (BPC) estejam em conformidade com as normas estabelecidas.
Esse procedimento é fundamental para assegurar que os recursos sejam destinados às pessoas que realmente necessitam, corrigindo inconsistências e irregularidades nos dados cadastrais.
Como vai funcionar o Pente-Fino do INSS?
O pente-fino do INSS tem como foco revisar os benefícios de Prestação Continuada (BPC) e auxílio-doença. A revisão abrangerá mais de 2 milhões de casos, com um enfoque específico em benefícios que levantam suspeitas de irregularidades, especialmente aqueles que não foram atualizados nos últimos dois anos.
- Abrangência: A revisão será realizada em parceria com o Ministério da Previdência Social e o Ministério do Desenvolvimento Social. A meta é revisar aproximadamente 800 mil auxílios-doença e 1,25 milhão de BPCs.
- Cruzamento de dados: O processo começará com um cruzamento de dados para identificar inconsistências. Beneficiários que apresentarem suspeitas de irregularidades serão orientados a fornecer documentação adicional para comprovar a elegibilidade.
- Convocação inicial: A primeira etapa do processo convocará 505.018 beneficiários para atualizarem seus dados cadastrais no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seus municípios.
- Expectativa de convocação: O total de beneficiários convocados deve chegar a 1,25 milhão, com 448 mil sem inscrição adequada no Cadastro Único e 806 mil com inscrição desatualizada há mais de 48 meses.
Novas regras e medidas
- Registro biométrico: A partir de setembro de 2024, será obrigatório o registro biométrico dos requerentes do BPC ou de seus responsáveis legais para aumentar a segurança e precisão dos dados cadastrais.
- Verificações mensais: O INSS realizará verificações mensais cruzando dados para garantir que os critérios de renda sejam mantidos e evitar o acúmulo de benefícios com outras fontes de renda.
- Prioridade para irregularidades de renda: Serão priorizados os casos em que haja suspeitas de superação da renda dos beneficiários.
Como consultar se meu BPC será alvo das análises?
Para facilitar a consulta e atualização cadastral, o INSS, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e a Dataprev, lançou uma nova plataforma digital acessível através do aplicativo ou site Meu INSS. Veja como proceder:
- Acesso: A consulta pode ser realizada sem necessidade de login ou senha. Os beneficiários devem acessar o aplicativo ou o site Meu INSS e verificar a lista de convocados para a revisão cadastral.
- Lotes de consultas: A consulta será feita por lotes, e novos lotes serão incluídos periodicamente. Recomenda-se que os beneficiários verifiquem regularmente se seu CPF está na lista de convocados.
Canais de suporte:
- Apoio disponível: O INSS oferece diversos canais de comunicação para esclarecer dúvidas, incluindo linhas telefônicas, e-mails e atendimento presencial.
- Documentação necessária: Caso convocado, é essencial reunir toda a documentação necessária, como documentos pessoais, comprovantes de renda e, se aplicável, laudos médicos.
Como evitar ser convocado para o Pente-Fino?
Manter a documentação e os dados cadastrais atualizados é a melhor forma de evitar ser convocado para o pente-fino. Veja as principais dicas:
- Cadastro Único: Assegure que as informações no Cadastro Único estejam corretas e atualizadas, especialmente em relação à renda per capita familiar.
- Informar mudanças: Informe imediatamente ao INSS qualquer mudança de endereço, composição familiar ou renda para evitar inconsistências que possam levar à revisão do benefício.
- Documentos de identidade: Realize o registro biométrico nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional, Título Eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação a partir de setembro de 2024. Esse registro aumenta a segurança e a precisão dos dados.
- Documentação: Prepare-se com antecedência reunindo todos os documentos necessários para comprovar a elegibilidade ao benefício.
- Comunicações oficiais: Acompanhe as comunicações oficiais do INSS e utilize os canais de suporte disponíveis para esclarecer dúvidas.
Com essas orientações, você estará melhor preparado para enfrentar o pente-fino do INSS e garantir que seu benefício de Prestação Continuada (BPC) continue sem problemas.
