O programa Bolsa Família, retomado em 2023 após ser extinto na gestão anterior, enfrenta muitos problemas com a questão da desinformação, incluindo diversos rumores falsos sobre sua interrupção.
Criado em 2003, o programa atingiu recordes no ano passado, registrando o maior valor médio mensal de benefícios por residência (R$ 670,36), o maior investimento do governo federal (R$ 14,1 bilhões) e um recorde de famílias beneficiadas (21,3 milhões).
O novo Bolsa Família se concentra na composição familiar e na primeira infância. O programa oferece R$ 142 por pessoa como Benefício Renda de Cidadania, R$ 150 por criança de zero a seis anos como Benefício Primeira Infância, e mais R$ 50 por gestante, nutriz ou criança e adolescente entre sete e 18 anos como Benefício Variável Familiar.
Regra de Proteção foi um grande ganho do Bolsa Família
Em junho de 2023, o governo implementou a Regra de Proteção, permitindo que famílias permaneçam no programa por até dois anos, mesmo que consigam um emprego e melhorem sua renda.
Essa regra visa garantir maior estabilidade financeira e incentivar o emprego e o empreendedorismo. Se a família perde a renda após dois anos ou decide sair do programa, tem direito ao Retorno Garantido, retomando o benefício imediatamente.
Efeitos positivos e reconhecimento internacional
Segundo pesquisas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Ministério do Desenvolvimento Social demonstram a eficácia do Bolsa Família em reduzir a pobreza, especialmente entre crianças. O Benefício Primeira Infância aumentou em 30% o benefício médio para famílias com crianças entre zero e seis anos, resultando em um aumento de 23% na renda familiar.
Além disso, outro estudo mostra que o Bolsa Família reduz em 91,7% a pobreza ou extrema pobreza entre crianças na primeira infância.
O Bolsa Família, o Cadastro Único e o Programa Cisternas receberam reconhecimento internacional por sua eficácia no combate à fome e à pobreza. No entanto, em 2023, o governo federal retirou 24,4 milhões de pessoas da situação de fome, com a insegurança alimentar grave voltando aos patamares mais baixos da série histórica, conforme a PNAD-C do IBGE.
Como referência mundial em políticas sociais, o Brasil, atualmente presidindo o G20, busca uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Por fim, até mesmo o empresário Bill Gates elogiou o Bolsa Família, afirmando que o mundo deveria aprender com as políticas públicas brasileiras, que ajudaram a tirar quase um quinto da população da pobreza.
