O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do Brasil, foi relançado pelo Governo Federal com novas diretrizes e proteção reforçada para as famílias. Assim, o novo modelo de benefício leva em consideração o tamanho e as características familiares, o que garante que famílias maiores recebam mais do que uma pessoa que vive sozinha.
Quem tem direito ao Bolsa Família? Como se inscrever?
Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda per capita da família deve ser de, no máximo, R$ 218 por mês. Por exemplo, uma família de sete pessoas, em que um integrante recebe um salário mínimo (R$ 1.412), teria uma renda per capita de R$ 201,71, qualificando-se para o benefício.
Além disso, os interessados precisam estar inscritos no Cadastro Único, com informações corretas e atualizadas. O cadastro é realizado em postos de atendimento de assistência social nos municípios, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Para o cadastro, é necessário apresentar o CPF ou título de eleitor.
Como funciona o benefício?
O programa paga R$ 142 por pessoa de qualquer idade. Se a família tem quatro pessoas, o benefício inicial é R$ 568, com o complemento do governo para atingir o mínimo de R$ 600. Famílias com crianças de até seis anos recebem um adicional de R$ 150 por criança, e a partir de junho, serão pagos R$ 50 por gestantes, crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos.
O programa também protege famílias que conseguem emprego, permitindo que a renda per capita alcance até meio salário mínimo (R$ 651 por pessoa), sem perder o benefício por até 24 meses. Se a família se desliga voluntariamente ou sai do programa após 24 meses, tem o direito de retornar prioritariamente.
Como sacar o benefício?
As novas famílias receberão cartões do Bolsa Família em casa. Quem possui o cartão antigo pode continuar usando-o. Assim, o benefício pode ser sacado em agências da Caixa, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, terminais de autoatendimento e unidades itinerantes.
No entanto, as famílias devem manter os dados atualizados no Cadastro Único. Se não atualizarem por até 24 meses, o benefício pode ser cancelado.
Além disso, os beneficiários devem honrar compromissos de saúde e educação, como acompanhamento pré-natal, vacinação, estado nutricional e frequência escolar mínima. Vale ressaltar que o Bolsa Família pode ser cancelado por inconsistências cadastrais, falta de atualização ou fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil.
Use o aplicativo no celular
O responsável familiar pode verificar a situação do benefício no app Bolsa Família, disponível para Android e iOS. O aplicativo permite consultar informações sobre o programa, a situação e o valor do benefício, mensagens mensais e a data de pagamento, conforme o final do NIS. Quem tem o app do antigo programa será solicitado a atualizá-lo.
