O Bolsa Família é um dos programas sociais mais importantes do Brasil, criado em 2003 no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, ele tem sido uma peça fundamental nas políticas de combate à pobreza no país, atingindo milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Contudo, com o fim do ano se aproximando, a questão do pagamento de um possível 13º para os beneficiários volta a ser tema de debate.
Recentemente, o governo Lula foi pressionado por expectativas em torno do pagamento de um 13º para o Bolsa Família, algo que teve precedentes em 2019 durante o governo de Jair Bolsonaro. Apesar das especulações, o atual governo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), foi claro ao afirmar que não há previsão para o pagamento dessa parcela extra em 2024.
Mudanças no programa desde 2023
Desde 2023, o Bolsa Família passou por uma série de reformulações importantes, aumentando tanto o valor base do benefício quanto a abrangência do público atendido. Em resposta às demandas crescentes, o governo estabeleceu que as famílias em extrema pobreza e pobreza, com renda mensal de até R$ 218 per capita, são elegíveis ao programa, desde que inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Estrutura do benefício:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa.
- Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias recebam no mínimo R$ 600.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Mantém os valores do programa anterior, o Auxílio Brasil, até maio de 2025.
- Benefícios adicionais: R$ 50 para crianças e gestantes, e o Benefício Primeira Infância (BPI) de R$ 150 para crianças de até seis anos.
O 13º do Bolsa Família
Muitas famílias beneficiárias têm esperado uma decisão favorável sobre o pagamento de um 13º salário, especialmente com o aumento do custo de vida. No entanto, o governo federal argumenta que o pagamento de um abono extra não está previsto no orçamento, principalmente devido à grave crise fiscal que o país enfrenta.
O 13º salário, tal como existe no setor privado e para aposentados, não se aplica ao Bolsa Família, que é um programa assistencial baseado em recursos limitados e destinados a combater a pobreza de forma contínua, não sazonal.
Estados que pagam o 13º
Embora o governo federal não tenha se comprometido com o pagamento do 13º para o Bolsa Família, alguns estados brasileiros adotaram políticas próprias para oferecer esse benefício. Pernambuco e Paraíba são exemplos de estados que, em 2023, pagaram uma parcela extra aos seus beneficiários.
Ainda assim, a concessão desse tipo de abono varia de acordo com a disponibilidade de recursos em cada estado e depende de decisões locais. Portanto, os beneficiários precisam ficar atentos aos anúncios regionais para saber se poderão contar com essa ajuda extra.
Calendário de pagamento de setembro
Além das discussões sobre o 13º, os beneficiários precisam estar atentos ao calendário de pagamento regular do Bolsa Família, que segue o número final do NIS (Número de Inscrição Social). O calendário de setembro é o seguinte:
- 17 de setembro: NIS final 1
- 18 de setembro: NIS final 2
- 19 de setembro: NIS final 3
- 20 de setembro: NIS final 4
- 23 de setembro: NIS final 5
- 24 de setembro: NIS final 6
- 25 de setembro: NIS final 7
- 26 de setembro: NIS final 8
- 27 de setembro: NIS final 9
- 30 de setembro: NIS final 0
O debate sobre o 13º, entretanto, segue em pauta, especialmente à medida que se aproximam as eleições e a pressão por respostas do governo aumenta.
