O Bolsa Família sofreu algumas atualizações em 2024, incluindo a garantia de uma renda mínima de R$ 600,00 por família, além de um adicional para gestantes, crianças, e adolescentes. Assim, as mães solteiras também podem contar com um auxílio específico, previsto em um novo projeto de lei.
Desta forma, vamos explorar em detalhes o que mudou, como isso impacta as mães solteiras e o calendário atualizado do programa.
Bolsa Família para mães solteiras em 2024
Com a tramitação do projeto de Lei do Auxílio Mãe Solteira, muitas mães solteiras ficaram atentas às novidades. No entanto, o projeto foi apenas aprovado pela Comissão de Direitos da Mulher, e ainda será analisado por outras comissões, como a de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Assim, o Bolsa Família para mães solteiras em 2024 segue com o benefício padrão concedido pelo Governo Federal. Cada integrante da família recebe R$ 142,00. Se o total for menor que R$ 600,00, o Governo complementa o valor. Além disso, crianças de zero a seis anos têm direito a um adicional de R$ 150,00. E a partir de junho, será adicionado R$ 50,00 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.
Projeto de Lei do Auxílio Mãe Solteira
O projeto de Lei 2099/20, conhecido como Auxílio Mãe Solteira, visa garantir R$ 1.200,00 mensais para mulheres provedoras de famílias monoparentais, ou seja, chefiadas por uma mulher sem um companheiro ou cônjuge, e com pelo menos um menor de 18 anos.
Os critérios para receber o benefício são:
- Ter mais de 18 anos;
- Não ter emprego formal ativo;
- Não ser titular de benefícios assistenciais ou previdenciários;
- Ter renda familiar per capita de até ½ salário mínimo ou renda familiar total de até 3 salários mínimos.
Calendário do Bolsa Família 2024
O pagamento do Bolsa Família é baseado no número final do NIS (Número de Inscrição Social). Confira o calendário para 2024:
- Março: 15/3 a 28/3;
- Abril: 17/4 a 30/4;
- Maio: 17/5 a 31/5;
- Junho: 17/6 a 28/6;
- Julho: 18/7 a 31/7;
- Agosto: 19/8 a 30/8;
- Setembro: 17/9 a 30/9;
- Outubro: 18/10 a 31/10;
- Novembro: 14/11 a 29/11;
- Dezembro: 10/12 a 23/12.
O Bolsa Família é um programa do Governo Federal que beneficia famílias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social. Por fim, o objetivo é garantir condições mínimas de subsistência, como segurança alimentar, e auxiliar no pagamento de pequenas despesas básicas e dívidas.
