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Belo e Gracyanne: traição afeta partilha de bens? Entenda

Virgínia Lellys
Virgínia Lellys Publicado 19/04/2024
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2 Min para ler
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Após 16 anos juntos, Gracyanne Barbosa e Belo confirmaram a separação. A musa fitness também confessou ter sido infiel e alegou que a relação entre o casal já estava abalada quando tudo aconteceu.

As declarações foram dadas ao portal Leo Dias. A modelo se envolveu com o personal trainer Gilson de Oliveira. Contudo, essa relação não foi mantida, como contou Gracyanne: “Hoje estou sozinha, Léo. Uma separação não é fácil. Um casal precisa de privacidade, a gente se distanciou demais”.

Em entrevista à revista Quem, o advogado especialista em direito de família Leonardo Marcondes explicou que no Brasil o processo de divórcio pode ser consensual ou litigioso.

Segundo ele, “o consensual ocorre quando ambos os cônjuges concordam com o término e os termos do divórcio, podendo ser resolvido rapidamente, inclusive em cartório se não houver filhos menores. O litigioso, por outro lado, acontece quando há discordância sobre condições como partilha de bens ou guarda dos filhos, exigindo uma decisão judicial”.

É importante compreender que o regime de bens escolhido no ato do casamento influencia diretamente a divisão de bens em um divórcio. Assim, caso tenha sido em comunhão parcial de bens, serão divididos os bens adquiridos durante o casamento, igualmente para cada cônjuge.

Contudo, se o regime de bens escolhido foi a comunhão universal de bens, serão divididos todos os bens adquiridos antes e durante o casamento.

Agora, no caso de uma união em separação total de bens, cada um continuará com o controle e a propriedade de seus próprios bens.

A traição vai afetar a partilha de bens?

De acordo com o advogado Leonardo Marcondes, a traição possui um impacto limitado do ponto de vista legal no divórcio, por causa da adoção do divórcio sem culpa no Brasil.

Segundo Marcondes: “Isso significa que as razões para o término não influenciam a divisão de bens ou as decisões financeiras. Portanto, enquanto a traição impacta profundamente o aspecto emocional e pessoal dos envolvidos, sua relevância legal é mais restrita”.

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