Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam recentemente uma notícia significativa. O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou o pagamento de R$ 23 bilhões em valores atrasados, proporcionando um alívio financeiro para milhares de beneficiários.
Quem poderá sacar os atrasados do INSS?
O montante de R$ 23 bilhões será liberado pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para aqueles que venceram ações judiciais relacionadas a benefícios previdenciários e assistenciais. No total, 114.660 processos, incluindo revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, serão beneficiados. Essa ação beneficiará diretamente 150.754 aposentados do INSS.
Documentos necessários
Para sacar os valores atrasados, os beneficiários devem estar atentos aos seguintes documentos:
- Documento de identidade com foto (RG ou CNH)
- Número de Identificação Social (NIS)
- Comprovante de residência atualizado
- Número do processo judicial
Sendo assim, os beneficiários devem verificar no portal do Tribunal Regional Federal correspondente os valores e datas de pagamento.
Pagamentos e cronogramas
A maioria, R$ 23 bilhões, será destinada a ações previdenciárias. As RPVs, destinadas a pagamentos de até 60 salários mínimos (até R$ 84,7 mil em 2024), são referentes a ações no Juizado Especial Federal. Valores superiores a esse limite são tratados como precatórios.
Os TRFs são responsáveis pelos pagamentos conforme seus cronogramas. Cada tribunal tem a responsabilidade de gerenciar os pagamentos dentro de sua jurisdição, garantindo que os recursos cheguem aos aposentados de maneira eficiente e transparente.
Assim, a liberação dos pagamentos atrasados reforça o compromisso do sistema judicial em garantir os direitos dos beneficiários. Com a liberação desses recursos, a expectativa é que os beneficiários possam ter uma melhor qualidade de vida, acesso a serviços de saúde, alimentação e outros itens essenciais.
Por fim, os beneficiários devem estar atentos às informações e prazos divulgados pelos TRFs para garantir que os recursos sejam utilizados da melhor maneira possível.
