A Senadora Professora Dorinha Seabra, representante do União-TO, surpreendeu nesta segunda-feira ao apresentar um relatório que visa reestruturar o Ensino Médio, a última etapa da educação básica no país. O relatório propõe reduzir para 2,2 mil horas a carga horária das disciplinas obrigatórias como português e matemática, do Novo Ensino Médio.
Mudanças de horário
- Redução de Carga Horária: Uma das mudanças mais importantes propostas no relatório da Senadora é a redução da carga horária das disciplinas obrigatórias, como português e matemática, para 2,2 mil horas.
- Currículo Comum x Disciplinas Optativas: O relatório prevê 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas, representando uma mudança em relação à versão proposta pelo governo e aprovada pela Câmara em março, que previa 2,4 mil horas para o currículo comum e apenas 600 horas para as matérias específicas.
- Inclusão de Espanhol: Outra novidade trazida pelo relatório da Senadora é a inclusão do espanhol como curso obrigatório do ensino médio, dentro da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Até então, apenas o inglês era exigido como língua estrangeira.
Processo legislativo em andamento
O projeto apresentado pela Senadora está na pauta da reunião desta terça-feira da Comissão de Educação e Cultura (CE), do Senado. Durante a sessão, a Senadora Dorinha Seabra terá a oportunidade de ler o relatório e apresentar os argumentos que embasam suas propostas.
É importante ressaltar que os senadores têm o direito de solicitar mais tempo para analisar o texto, por meio do pedido de vista. Após passar pela Comissão de Educação e Cultura, a proposta ainda precisará ser aprovada pelo plenário.
Implicações para o futuro da educação brasileira
Uma das implicações do relatório é que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), utilizado como principal meio de acesso ao ensino superior, considerará apenas o currículo comum (BNCC). Essa medida visa garantir uma avaliação mais equitativa dos alunos, levando em conta apenas os conteúdos essenciais previstos na BNCC.
O relatório também prevê que até 400 horas da formação básica do ensino médio poderão ser aproveitadas em cursos técnicos, cuja carga horária total será de 1,2 mil horas. Essa medida visa incentivar a formação técnica e profissional dos estudantes, preparando-os para o mercado de trabalho.
Por fim, o relatório estabelece que o ensino médio à distância só será permitido em casos de emergência, como o de calamidades públicas. Essa medida visa garantir que os estudantes tenham acesso à educação mesmo em situações adversas, como as vivenciadas durante a pandemia de Covid-19 e desastres ambientais.
