O Governo Federal anunciou a antecipação do pagamento do abono salarial PIS/PASEP para trabalhadores dos municípios do Rio Grande do Sul afetados por calamidades públicas. Esta medida beneficiará aproximadamente 705.273 trabalhadores que sofreram com as recentes chuvas e enchentes na região.
Quem tem direito ao abono salarial?
O abono salarial é um benefício anual destinado a trabalhadores brasileiros regulamentados pelo PIS (Programa de Integração Social) e pelo PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Para receber o abono, os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base (2022);
- Ter recebido até dois salários mínimos durante o período;
- Estar com os dados atualizados na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Valores e pagamentos
O valor do abono salarial varia entre R$ 118 e R$ 1.412, dependendo do número de meses trabalhados em 2022. Para os trabalhadores do Rio Grande do Sul, o valor médio da parcela antecipada será de R$ 1.705,23.
A liberação dos valores começou no dia 13 de maio e é exclusiva para os trabalhadores dos municípios que decretaram calamidade pública. A antecipação visa proporcionar um alívio financeiro imediato para aqueles que foram duramente impactados pelas condições climáticas adversas.
Calendário
O calendário de pagamentos para o PIS/PASEP está organizado da seguinte forma:
PIS
- Nascidos em maio e junho: Recebem a partir de 15/05
- Nascidos em julho e agosto: Recebem a partir de 17/06
- Nascidos em setembro e outubro: Recebem a partir de 15/07
- Nascidos em novembro e dezembro: Recebem a partir de 15/08
PASEP
- Finais de cartão de inscrição 4 e 5: Recebem a partir de 15/05
- Finais de cartão de inscrição 6 e 7: Recebem a partir de 15/06
- Final de cartão de inscrição 8: Recebem a partir de 15/07
- Final de cartão de inscrição 9: Recebem a partir de 15/08
Para saber se você tem direito ao abono salarial do PIS/PASEP, consulte sua Carteira de Trabalho Digital ou acesse o portal gov.br. Essas plataformas permitem verificar se você preenche todos os critérios para receber o benefício.
A antecipação do pagamento do abono salarial PIS/PASEP é uma medida essencial para apoiar os trabalhadores do Rio Grande do Sul em um momento de grande necessidade. Além de proporcionar um alívio financeiro imediato, essa ação reforça o compromisso do Governo Federal em apoiar os cidadãos afetados por desastres naturais.
