O Bolsa Família é um programa essencial do Governo Federal brasileiro, criado para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Seu objetivo é garantir acesso a alimentos, saúde e educação, além de reduzir desigualdades e combater a pobreza.
No entanto, muitos se perguntam sobre as regras específicas para receber o benefício, especialmente em relação ao número de pessoas que podem ser beneficiárias na mesma residência.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A concessão do benefício está condicionada ao cumprimento de algumas exigências, como o acompanhamento de saúde da família, frequência escolar das crianças e adolescentes e outros critérios estabelecidos pelo programa.
Objetivos principais do Bolsa Família:
- Combater a pobreza e a extrema pobreza: Garantindo o acesso a alimentos e serviços de saúde.
- Reduzir a desigualdade social: Promovendo a inclusão social e o desenvolvimento humano.
- Quebrar o ciclo da pobreza: Investindo na educação e na saúde das crianças e adolescentes.
Quem tem direito ao benefício?
Para ter direito ao Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e atender aos seguintes critérios:
- Renda familiar per capita: A renda mensal da família, dividida pelo número de membros, deve ser inferior a R$ 218,00.
- Gestantes e mulheres que amamentam: Famílias com gestantes e mulheres amamentando têm prioridade no programa.
- Presença de crianças e adolescentes de até 17 anos: A presença de crianças e adolescentes é um dos requisitos para a concessão do benefício.
- Famílias com pessoas com deficiência: Famílias com membros com deficiência também têm direito ao benefício.
Quantas pessoas podem receber o Bolsa Família na mesma casa?
O número de pessoas que podem receber o Bolsa Família em uma mesma residência é determinado pela renda familiar per capita. O cálculo é feito dividindo a renda total da família pelo número de seus membros. Se a renda per capita estiver abaixo do limite estabelecido pelo programa, vários membros da mesma família podem ser beneficiados.
Aspectos importantes a considerar:
- Composição familiar dinâmica: Mudanças na composição familiar, como nascimentos, casamentos, mortes ou mudança de endereço, podem afetar a quantidade de beneficiários e o valor do benefício.
- Atualização do CadÚnico: É fundamental manter os dados atualizados para garantir a continuidade do benefício e evitar possíveis bloqueios.
Como evitar a visita do CRAS e o bloqueio do benefício?
Para evitar a visita do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e o bloqueio do benefício, é essencial:
- Manter os dados atualizados no CadÚnico: Informe qualquer alteração na sua situação familiar ou endereço.
- Cumprir as condicionalidades do programa: Como levar as crianças para consultas médicas e manter a frequência escolar.
- Participar das atividades promovidas pelo programa: O Bolsa Família oferece cursos e oficinas que podem ser benéficos para as famílias.
Calendário do Bolsa Família
O pagamento do Bolsa Família segue um calendário definido pelo Governo Federal, baseado no Número de Inscrição Social (NIS) do beneficiário. Em agosto, as datas de pagamento são:
- Final do NIS: 1 – pagamento em 19/8
- Final do NIS: 2 – pagamento em 20/8
- Final do NIS: 3 – pagamento em 21/8
- Final do NIS: 4 – pagamento em 22/8
- Final do NIS: 5 – pagamento em 23/8
- Final do NIS: 6 – pagamento em 26/8
- Final do NIS: 7 – pagamento em 27/8
- Final do NIS: 8 – pagamento em 28/8
- Final do NIS: 9 – pagamento em 29/8
- Final do NIS: 0 – pagamento em 30/8
Para consultar a data exata de pagamento, acesse o site da Caixa Econômica Federal ou entre em contato com a sua agência.