O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa governamental destinada a apoiar estudantes da rede pública de ensino no Brasil, incentivando a permanência dos jovens na escola e promovendo a educação de qualidade.
Em julho, houve uma pausa no pagamento do benefício devido às férias escolares, momento em que a frequência dos alunos não é monitorada. No entanto, os repasses retornam em agosto, trazendo importantes atualizações para os beneficiários.
Calendário de pagamentos de Agosto
A seguir, confira as datas de pagamento das parcelas de agosto, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes:
- Janeiro e Fevereiro: 26 de agosto
- Março e Abril: 27 de agosto
- Maio e Junho: 28 de agosto
- Julho e Agosto: 29 de agosto
- Setembro e Outubro: 30 de agosto
- Novembro e Dezembro: 02 de setembro
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Para participar do programa Pé-de-Meia e receber o Incentivo Matrícula, não é necessário fazer inscrição. Os requisitos são:
- Idade: Entre 14 e 24 anos.
- Matrícula: Estar matriculado em qualquer série do ensino médio público.
- Cadastro: Estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- CPF: Ter um CPF ativo.
Tipos de incentivo do Pé-de-Meia em 2024
O programa oferece diferentes tipos de incentivos, cada um com características específicas:
- Incentivo matrícula: Valor único de R$ 200,00 pago uma vez para estudantes matriculados.
- Incentivo frequência: Valor mensal de R$ 200,00, pago em 9 parcelas ao longo do ano (totalizando R$ 1.800), para alunos que comprovarem uma frequência escolar mínima de 80%.
- Incentivo conclusão: Valor anual de R$ 1.000,00 pago ao final do ano letivo para aqueles que concluírem a série com aprovação.
- Incentivo Enem: Valor único de R$ 200,00 para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem do Enem.
Em 2024, o Incentivo Frequência será pago em apenas oito parcelas devido ao início dos pagamentos em abril. O Incentivo Conclusão está previsto para ser pago entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025, e o Incentivo Enem será liberado entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.
Consulta do Pé-de-Meia
Os estudantes podem consultar o status do seu benefício através de duas plataformas principais:
- Portal Cidadão:
- Acesse o Portal Cidadão: https://cidadao.caixa.gov.br/
- Faça login com CPF e senha do Caixa Tem ou do Portal Cidadão.
- No banner Pé-de-Meia, clique em “Consultar parcelas”.
- App Jornada do Estudante:
- Baixe o aplicativo Jornada do Estudante.
- Faça login com CPF e senha (conta Gov.BR).
- Acesse os serviços disponíveis, incluindo a consulta aos registros de frequência, informações sobre o programa Pé-de-Meia e o status de pagamento.
Com o retorno dos pagamentos em agosto, é essencial que os alunos estejam atentos às datas e requisitos para garantir o recebimento do benefício.