A Câmara dos Deputados acaba de confirmar uma medida que promete aliviar o bolso de milhões de brasileiros de baixa renda: a criação de um sistema de cashback de impostos para contas de consumo como energia elétrica, água e esgoto.
Portanto, a novidade visa devolver aos consumidores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) parte ou a totalidade dos impostos pagos nessas contas.
Como vai funcionar?
Embora os detalhes específicos sobre a devolução dos pagamentos de impostos ainda não tenham sido completamente divulgados, já se sabe que o governo utilizará os CPFs registrados na nota fiscal para identificar e calcular os valores a serem devolvidos aos beneficiários.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator-geral do texto na Câmara, destacou que o cálculo da devolução considerará as compras feitas nos CPFs de todos os membros da unidade familiar, e não apenas do representante.
Quais itens serão incluídos
Além das contas de energia elétrica e água, outros produtos essenciais também estarão cobertos pela devolução de impostos. Entre eles, destacam-se:
- Botijão de gás de cozinha
- Carne bovina
Quanto Será Devolvido
A proposta da Reforma Tributária prevê a devolução parcial ou total dos impostos pagos, com as seguintes especificações:
- 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
- 50% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Isso significa que, para alguns itens, os consumidores poderão receber de volta a totalidade dos impostos pagos, enquanto para outros, a devolução será de metade do valor pago em impostos.
Como ter acesso ao ressarcimento de água e luz?
Para ter acesso ao benefício, é essencial que as famílias estejam inscritas no CadÚnico. O governo ainda está finalizando os detalhes operacionais, mas a expectativa é que o processo seja simples e acessível a todos os beneficiários.
A medida representa um passo importante para apoiar as famílias de baixa renda, proporcionando uma folga financeira em tempos de crise. Fique atento às próximas atualizações e não perca a oportunidade de solicitar o seu ressarcimento assim que o sistema estiver disponível.
