Planejar o futuro e garantir uma segurança financeira são preocupações importantes para qualquer pessoa. No Brasil, a Previdência Social oferece uma rede de proteção que inclui benefícios como auxílio-doença, aposentadoria e salário-maternidade. Mas qual é a idade mínima para começar a contribuir e assegurar esses direitos? Entenda abaixo todos os detalhes!
Estudantes e qualquer pessoa com mais de 16 anos podem se inscrever no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e começar a contribuir como segurados facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa opção está disponível para aqueles que não exercem atividade remunerada que os enquadre como segurados obrigatórios, mas que desejam ter acesso aos benefícios previdenciários.
Quem é o segurado facultativo?
O segurado facultativo é aquele que, apesar de não ter uma atividade remunerada, opta por contribuir para garantir seus direitos previdenciários. A partir dos 16 anos, qualquer pessoa pode se inscrever nessa modalidade e escolher entre duas alíquotas de contribuição:
- 20% sobre o salário de contribuição: Esse valor é aplicado sobre o salário declarado ao INSS, respeitando os limites mínimo (salário mínimo) e máximo (teto previdenciário).
- 11% sobre o salário mínimo: Uma opção reduzida, aplicada apenas sobre o salário mínimo vigente.
Há também a categoria dos segurados facultativos de Baixa Renda (FBR). Esses são indivíduos que não possuem renda própria e fazem parte de uma família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até dois salários mínimos. Nessa condição, a alíquota de contribuição é ainda mais baixa, apenas 5% do salário mínimo vigente.
Benefícios da contribuição facultativa
Optar pela contribuição facultativa ao INSS traz várias vantagens, mesmo para quem não está formalmente empregado. A contribuição permite acesso a uma série de benefícios, incluindo:
- Auxílio-doença: Benefício concedido em caso de incapacidade temporária para o trabalho.
- Aposentadoria: Seja por idade ou por tempo de contribuição, garantindo uma renda na terceira idade.
- Salário-maternidade: Para mulheres que se tornam mães, seja por nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Começar a contribuir para o INSS a partir dos 16 anos, mesmo sem ter um emprego formal, é uma forma inteligente de assegurar benefícios importantes e garantir uma rede de proteção social. A contribuição facultativa oferece flexibilidade e segurança para quem deseja planejar o futuro com mais tranquilidade.
Por fim, seja optando pela alíquota padrão ou reduzida, essa é uma oportunidade de investir no próprio bem-estar e no da família.
