A chegada de um novo membro à família é um momento de alegria, mas também de grandes mudanças e desafios. Durante os primeiros meses, é essencial que os pais possam dedicar tempo integral aos cuidados do bebê, sem se preocupar com a perda de renda.
Portanto, para auxiliar nesse período, o salário-maternidade é um benefício fundamental, concedido aos segurados da Previdência Social no Brasil. No entanto, o que muitos não sabem é que os homens também têm direito a esse benefício em determinadas situações. Entenda mais sobre o assunto!
Situações em que homens têm direito ao Salário-Maternidade
Adoção
Pais adotantes têm direito ao salário-maternidade pelo período de 120 dias, equivalente a quatro meses de afastamento do trabalho. Esse benefício é válido para adoções de crianças até 12 anos de idade. Para solicitar, é necessário apresentar o termo judicial de guarda ou adoção no requerimento.
Falecimento da gestante
Em casos trágicos onde ocorre o falecimento da mãe da criança, o cônjuge ou companheiro pode receber o salário-maternidade. Se a mãe já havia começado a receber o benefício, o pai tem direito aos valores restantes. Se o óbito ocorrer durante o parto, o pai receberá o benefício integral pelos 120 dias.
Casais homoafetivos
Casais homoafetivos que decidem adotar ou ter um filho também podem se ausentar do trabalho durante 120 dias enquanto recebem o salário-maternidade. Isso assegura que ambos os pais possam dedicar tempo ao bebê, ajustando-se à nova rotina familiar. É importante notar que, em casos de adoção por dois homens, o benefício é concedido apenas a um dos pais.
O salário-maternidade é um benefício essencial que, além de apoiar as mães, também estende sua proteção aos pais em diversas situações. Seja em casos de adoção, união homoafetiva ou falecimento da mãe, a legislação brasileira garante que os homens tenham o apoio financeiro necessário para se dedicar integralmente aos primeiros meses de vida de seus filhos.
Por fim, este benefício, ainda pouco conhecido, representa um avanço significativo na promoção da igualdade de direitos e no reconhecimento da importância da paternidade ativa.
