O Benefício de Prestação Continuada (BPC) se destaca como uma importante ferramenta de inclusão social, amparando idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, independentemente da idade. Mas, ao contrário da aposentadoria, surgem dúvidas frequentes sobre a natureza e a duração desse benefício.
Uma delas é em referência ao seu prazo. Há validade? Até quando você poderá usufruir do benefício? Veja abaixo!
O BPC tem prazo de validade?
Ao contrário do que muitos pensam, o BPC não possui um prazo fixo de duração. Isso significa que, enquanto as condições que o motivaram persistirem, o benefício continuará sendo pago. No entanto, é importante esclarecer que isso não significa que o BPC seja vitalício.
Como funciona essa avaliação?
Para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a justiça social, o BPC está sujeito a avaliações periódicas, geralmente a cada três anos. Através de perícias médicas e/ou sociais, é verificado se os critérios de elegibilidade, como renda familiar e condição de deficiência, ainda são atendidos.
Como marcar a perícia do BPC?
Em relação à perícia do BPC, desde abril deste ano o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem realizado a chamada para perícias no Departamento de Perícia Médica Federal, que pode ser feito tanto de forma presencial quanto por teleatendimento.
- Agendamento: Ligue para a Central 135 e solicite a antecipação da sua perícia.
- Conexão Segura: No dia e horário agendados, você será conectado a um médico perito por meio de videochamada em um consultório médico da APS que oferece o serviço.
- Avaliação completa: O médico perito realizará a avaliação médica completa, como se estivesse em uma consulta presencial.
Durante as perícias, você tem o direito de levar um acompanhante de sua escolha, seja um familiar, amigo ou representante legal.
