Com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência em 2019, muitos segurados ainda têm dúvidas sobre suas possibilidades de aposentadoria. Especialmente para aqueles que têm 54 anos de idade e 15 anos de contribuição, entender as regras atuais é crucial para planejar um futuro mais tranquilo.
Apesar da Reforma da Previdência ter modificado significativamente as regras, algumas pessoas ainda têm direito adquirido às normas antigas. Para quem tem 54 anos em 2024, existem duas principais regras de aposentadoria que não exigem idade mínima:
- Direito adquirido:
- Homens: 35 anos de contribuição.
- Mulheres: 30 anos de contribuição.
- Além disso, é necessário ter cumprido 180 meses de carência antes da Reforma (13/11/2019).
Regra do pedágio de 50%
Outra opção é a regra de transição do pedágio de 50%. Essa regra aplica-se da seguinte forma:
- Mulheres: Necessário ter 28 anos e 1 dia de contribuição na data da Reforma.
- Homens: Necessário ter 33 anos e 1 dia de contribuição até 13/11/2019.
- Além disso, deve-se cumprir o tempo total de contribuição (30/35 anos), o pedágio de 50% sobre o tempo restante e os 180 meses de carência.
Regra de transição por pontos
A regra de transição por pontos pode ser outra alternativa, que não exige idade mínima, mas considera a soma da idade com o tempo de contribuição. Em 2024, os pontos necessários são:
- Mulheres: 90 pontos.
- Homens: 100 pontos.
Para quem tem 54 anos de idade, essa regra pode ser mais viável para mulheres, desde que somem o tempo de contribuição necessário.
Planejamento previdenciário é essencial
É essencial que cada segurado passe por uma consulta de planejamento previdenciário. Isso ajuda a entender qual regra é mais vantajosa, considerando as peculiaridades de cada caso. Por exemplo, a regra do pedágio de 50% aplica o fator previdenciário, o que pode reduzir o valor final da aposentadoria.
Apesar das mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, ainda existem possibilidades de aposentadoria para quem tem 54 anos de idade e 15 anos de contribuição. As regras de transição oferecem caminhos alternativos, mas cada caso deve ser analisado individualmente para garantir o melhor benefício. Planejar-se é fundamental para transformar anos de trabalho em um futuro mais seguro e tranquilo.
