Cuidar de um parente idoso ou com deficiência é uma tarefa que exige dedicação e, muitas vezes, sacrifícios pessoais e financeiros. No Brasil, existem algumas opções de apoio para aqueles que se dedicam a cuidar de seus entes queridos. Conheça os benefícios disponíveis e os direitos de quem se dedica a essa tarefa.
Um dos principais benefícios oferecidos pelo INSS para idosos que necessitam de cuidadores é o auxílio de acompanhamento. Este benefício consiste em um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria do idoso, permitindo que ele possa pagar por seus cuidadores. Assim, esse aumento é destinado exclusivamente para cobrir os custos de cuidados e assistência.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é voltado para pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos, desde que a renda mensal bruta per capita da família seja de até 25% do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 330,00. Assim, este benefício é uma importante fonte de apoio financeiro para famílias de baixa renda que cuidam de seus membros mais vulneráveis.
A legislação brasileira estabelece que os bens deixados pelos pais devem ser divididos igualmente entre os filhos, independentemente de quem cuidou mais ou menos. No entanto, há algumas estratégias que podem ser adotadas para reconhecer o esforço daquele que se dedicou mais aos cuidados dos pais. Isso pode incluir acordos familiares ou ajustes em testamentos, desde que respeitem a legislação vigente.
Como solicitar o Auxílio Cuidador
Para aqueles que desejam solicitar o benefício assistencial, o processo é realizado pelo portal “Meu INSS”. O procedimento inclui:
- Acessar o portal Meu INSS;
- Clicar no botão “Novo Pedido”;
- Digitar “benefício assistencial” na barra de pesquisa;
- Selecionar o benefício desejado na lista disponível.
Após a solicitação, é possível acompanhar o status do pedido e receber a resposta através do mesmo portal, clicando em “Consultar Pedidos”.
Direito à pensão para cuidadoras informais
Um Projeto de Lei Complementar (PLC 192/21) propõe incluir mulheres cuidadoras informais ou atendentes pessoais não remuneradas como dependentes de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Contudo, se aprovado, este projeto garantirá o direito à pensão por morte no caso de falecimento do segurado, reconhecendo a importância e o esforço dessas cuidadoras.
Cuidar de um idoso ou pessoa com deficiência é uma responsabilidade significativa que pode ser reconhecida e apoiada através de benefícios e direitos específicos. Por fim, é essencial que cuidadores e familiares estejam informados sobre as opções disponíveis para garantir um suporte adequado e justo para todos os envolvidos.
