O próximo lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 está programado para ser pago no dia 31 de julho. Este terceiro lote contemplará mais de 5,7 milhões de contribuintes, totalizando um valor de R$ 8,5 bilhões em créditos.
Entre os beneficiários estão 140.360 idosos com idade acima de 80 anos, 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos, além de 66.287 pessoas com alguma deficiência física, mental ou portadoras de moléstia grave.
Também estão incluídos 459.444 profissionais do magistério, cuja principal fonte de renda provém dessa atividade essencial. Além desses grupos, 3.812.767 contribuintes receberão prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado pelo recebimento da restituição via PIX.
Calendário de restituições para o ano de 2024
O calendário de restituições deste ano segue uma sequência organizada em cinco lotes distintos, iniciando em maio e se estendendo até setembro.
Veja as datas dos pagamentos:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 28 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 30 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
Como verificar a restituição?
Para verificar se a restituição está disponível, os contribuintes podem acessar o portal da Receita Federal na internet e utilizar a opção “Meu Imposto de Renda”, onde poderão consultar o status da restituição e eventuais pendências que possam estar impedindo o pagamento.
Caso seja identificada alguma inconsistência na declaração, é possível realizar a correção diretamente no sistema online da Receita, através do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).
É importante lembrar que declarações com pendências podem cair na malha fina, impedindo a liberação automática da restituição. Nesse caso, os contribuintes devem verificar o motivo da retenção acessando o extrato do IRPF no e-CAC, onde encontrarão informações detalhadas sobre o processamento da declaração e orientações para regularização.
Em 2024, a obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda abrange diversas situações, incluindo rendimentos tributáveis superiores a R$ 30.639,90 em 2023, ganhos com investimentos em bolsa de valores, rendimentos isentos acima de R$ 200 mil, entre outros critérios específicos que visam garantir o cumprimento da legislação fiscal brasileira.
A Receita Federal continua a oferecer suporte através de seus canais digitais e aplicativos móveis, facilitando o acesso às informações e garantindo transparência no processo de restituição e fiscalização tributária.
Portanto, para os contribuintes brasileiros, acompanhar o calendário de restituições e garantir a regularidade de suas declarações são passos essenciais para assegurar o recebimento correto e oportuno dos créditos devidos pelo fisco federal.
