A proposta do novo Auxílio Mãe Solteira dentro do programa Bolsa Família representa um grande passo nas políticas de assistência social do Brasil, especialmente voltado para mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.
Desde o relançamento do Bolsa Família em 2023, diversas atualizações têm sido implementadas para melhorar a eficiência e a abrangência do programa, e o benefício específico para mães solteiras é uma das mudanças mais aguardadas.
A iniciativa visa oferecer um suporte financeiro mensal de R$ 1.200, um valor superior ao repasse básico atual de R$ 600 do Bolsa Família. Esse valor foi calculado levando em consideração as necessidades específicas das famílias chefiadas por mulheres que não contam com o suporte financeiro de um cônjuge ou companheiro.
Critérios a serem cumpridos
Para serem elegíveis ao novo benefício, as mães solteiras devem cumprir uma série de critérios, incluindo estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), não ter cônjuge ou companheiro formalizado, ter ao menos um dependente menor de 18 anos, não possuir emprego formal ativo e ter renda familiar dentro dos limites estabelecidos pelo programa.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Direitos da Mulher e agora aguarda análise por outras comissões legislativas, incluindo as de Finanças e Tributação, Seguridade Social e Família, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Além do aspecto financeiro, o novo benefício representa um reconhecimento do papel fundamental das mães solteiras na sociedade brasileira. Estas mulheres enfrentam desafios ao equilibrar responsabilidades familiares com a necessidade de sustentar suas famílias.
Com a introdução do Auxílio Mãe Solteira, espera-se que o programa se fortaleça ainda mais como um instrumento essencial para a proteção social no Brasil, beneficiando milhões de famílias em situações de vulnerabilidade.