Quando falamos em qualidade de segurado no contexto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referimo-nos ao vínculo que uma pessoa estabelece ao começar a contribuir para a previdência social.
Esse vínculo é essencial para que sejam assegurados direitos previdenciários, como aposentadorias, auxílios e pensões. Basicamente, ao pagar suas contribuições ao INSS, você mantém sua qualidade de segurado.
Direitos e deveres do segurado
O principal dever do segurado é o pagamento regular das contribuições previdenciárias. Isso é obrigatório para aqueles que exercem atividades econômicas e estão sujeitos à legislação previdenciária.
Em contrapartida, ao manter a qualidade de segurado, abre-se um leque de benefícios, tais como aposentadorias, auxílios por incapacidade, pensão por morte, entre outros. No entanto, é importante ressaltar que o direito a esses benefícios está condicionado ao cumprimento dos requisitos específicos para cada um.
Período de graça: o que é e quanto tempo dura?
O período de graça é um dispositivo legal que permite ao segurado manter sua qualidade mesmo após deixar de contribuir para o INSS. Isso é especialmente relevante em situações como desemprego involuntário ou outras circunstâncias que levem à interrupção das contribuições.
Tipos de Segurados
- Segurado Obrigatório: Inclui empregados, empregados domésticos, contribuintes individuais, MEIs, trabalhadores avulsos e segurados especiais.
- Segurado Facultativo: Compreende aqueles que optam por contribuir, como estudantes e desempregados que desejam manter seus direitos previdenciários.
Duração do Período de Graça
- Segurados Obrigatórios: Têm um período inicial de 12 meses de período de graça após cessarem as contribuições. Este período pode ser estendido em algumas circunstâncias específicas:
- Após 120 contribuições: Aumenta para 24 meses.
- Desemprego involuntário: Pode ser estendido por mais 12 meses.
- Segurados Facultativos: Possuem um período inicial de 6 meses de período de graça.
- Segurados que ingressaram no serviço militar: Têm um período de 3 meses de período de graça após o término do serviço militar.
Como contar o período de graça?
A contagem do período de graça é crucial para determinar até quando o segurado mantém sua qualidade. Começa a partir do mês seguinte ao da última contribuição e segue-se o seguinte padrão:
- Adiciona-se um mês completo ao período de graça.
- Acrescenta-se mais 15 dias como prazo final para contribuir sem perder a qualidade de segurado.
Perder a qualidade de segurado pode implicar na necessidade de cumprir novamente a carência para alguns benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. É essencial estar atento aos prazos e às condições para não perder direitos importantes.
