Nesta segunda-feira, dia 17 de junho, tem início mais uma fase do pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2024, beneficiando os trabalhadores nascidos nos meses de julho e agosto. Para quem se enquadra nos critérios estabelecidos, o valor a ser recebido pode chegar até R$ 1.412, correspondente a um salário mínimo nacional.
O calendário deste ano trouxe uma novidade com a unificação das datas de pagamento para todos os beneficiários, independentemente se são trabalhadores vinculados ao PIS (Programa de Integração Social) pela Caixa Econômica Federal ou ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) pelo Banco do Brasil.
Anteriormente, os servidores públicos tinham o pagamento organizado pelo dígito final do número de inscrição, mas agora todos recebem de acordo com o mês de nascimento.
- Nascidos em julho e agosto: Recebem a partir de 17 de junho.
- Nascidos em setembro e outubro: Recebem a partir de 15 de julho.
- Nascidos em novembro e dezembro: Recebem a partir de 15 de agosto.
Os pagamentos seguem até agosto, conforme o mês de nascimento de cada trabalhador.
O que muda no PIS/Pasep 2024?
Além da unificação do calendário, o PIS/Pasep 2024 traz ajustes importantes para facilitar o acesso dos beneficiários ao abono salarial. Este ano, aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores estão aptos a receber o benefício, representando um valor total de R$ 23,9 bilhões. A Caixa é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil cuida do Pasep.
A consulta ao valor a ser recebido pode ser feita de forma simples e rápida através da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br. Essa consulta está disponível desde o último dia 5 de fevereiro, permitindo que os beneficiários verifiquem quanto irão receber com base no tempo trabalhado em 2022.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?
Para ter direito ao abono salarial, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base (2022) e que a média salarial não tenha ultrapassado dois salários mínimos nacionais. Além disso, o empregador deve ter informado corretamente os dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 10 de maio de 2023 e no eSocial até 5 de dezembro de 2023.
Estão excluídos do recebimento do abono os trabalhadores domésticos, os empregados rurais e urbanos empregados por pessoa física, bem como outros casos específicos que não se enquadram nos critérios estabelecidos.
Como consultar o PIS/Pasep 2024?
Os trabalhadores têm à disposição diversas plataformas para realizar consultas e obter informações detalhadas sobre o abono salarial. Além da Carteira de Trabalho Digital e do portal Gov.br, o Aplicativo Caixa Trabalhador também é uma ferramenta útil, disponível para download nas principais lojas de aplicativos móveis.
Os pagamentos começam em fevereiro e seguem até agosto, conforme o mês de nascimento do trabalhador (PIS) ou número de inscrição (Pasep). É importante lembrar que os valores ficam disponíveis para saque até 27 de dezembro de 2024, após os quais devem ser resgatados de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Caixa e pelo Banco do Brasil.
