Você, empreendedor, já se viu adiando o registro da sua marca por medo dos custos envolvidos? Acredite, você não está sozinho nessa. Muitos compartilham dessa preocupação, mas o registro de marca no Brasil pode ser mais acessível do que se imagina
Primeiramente, é fundamental entender o conceito de marca. Uma marca não é apenas um nome ou uma imagem; é a identidade que distingue seu produto ou serviço dos demais no mercado. Registrar sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) confere a exclusividade de uso no território nacional, dentro da sua área de atuação econômica, por um período inicial de dez anos, renováveis por sucessivos períodos.
Quanto custa o registro de uma marca?
Os custos para registro de marca no Brasil são compostos por taxas cobradas pelo INPI. Para iniciar o processo, a taxa básica é de R$ 355,00. Além disso, quando o INPI aceita o registro, há uma taxa adicional de R$ 298,00 para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), ou de R$ 745,00 para empresas que não se enquadram nessas categorias.
Se sua empresa tem direito a taxas reduzidas, o valor pode ser de R$ 142,00. É importante ressaltar que esses valores podem ser atualizados, por isso, é recomendável verificar as taxas vigentes no momento do registro.
De acordo com a legislação brasileira, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem registrar uma marca. No entanto, é fundamental que a pessoa física comprove sua atividade e apresente documentos legais que justifiquem o registro. Registrar a marca em nome da pessoa jurídica vinculada ao CNPJ da empresa é recomendado para evitar complicações futuras.
Passo a passo para registro de marca
O processo de registro de marca envolve várias etapas, desde o preenchimento dos formulários até o acompanhamento do pedido. É necessário pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) e seguir os procedimentos estabelecidos pelo INPI. Após a concessão do registro, é fundamental manter o uso da marca conforme o registro para evitar a caducidade.
O processo de registro de marca pode ser demorado, levando até três anos desde o protocolo do pedido até a decisão final do INPI. Durante esse período, é essencial acompanhar o processo e cumprir os prazos para evitar a perda do direito sobre a marca.
Vantagens do registro de marca
Registrar sua marca confere exclusividade de uso e proteção contra concorrentes que possam usar sua marca de forma indevida. Além disso, o registro permite a expansão do negócio através de franquias ou licenciamento de produtos, proporcionando benefícios financeiros.
