Nos últimos dias, o tema da desoneração ganhou destaque nos noticiários e nos corredores do poder em Brasília. A medida, que inicialmente foi vetada pelo governo, teve o veto derrubado pelo Congresso e agora se encontra no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em meio a debates e reuniões entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, muitos se perguntam: afinal, o que é a desoneração e qual sua importância? Entenda mais sobre o assunto abaixo!
O que é a desoneração?
A desoneração é uma política fiscal introduzida em 2012, que visa reduzir os encargos trabalhistas das empresas. Essa política substitui a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento por um percentual do faturamento da empresa. Em vez de pagar 20% sobre a folha de cada funcionário, as empresas pagam entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A medida também reduziu a alíquota previdenciária de pequenos municípios de 20% para 8%.
O economista Willian Baghadassarian explica que a desoneração beneficia setores que dependem intensivamente de mão de obra. “Imagina que você tem uma empresa com dez empregados. Cada um paga um tributo baseado no seu salário. Com a desoneração, essas empresas passaram a pagar tributos baseados no faturamento. Se faturam muito, pagam muito; se faturam pouco, pagam menos”, afirma.
O governo argumenta que a desoneração é inconstitucional porque cria uma renúncia de receita sem especificar o impacto nas contas públicas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alertou que manter essa medida poderia exigir uma nova Reforma da Previdência no futuro. Por outro lado, defensores da desoneração afirmam que ela alivia a carga tributária das empresas, facilitando a contratação de novos funcionários.
Possíveis Soluções
Baghadassarian sugere um meio termo. “Um gradualismo é uma das formas. Devemos repensar a desoneração não como uma renúncia fiscal, mas como uma lógica para setores que necessitam de mão de obra, mantendo a arrecadação”, propõe.
O julgamento no STF está suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Enquanto isso, a desoneração também segue suspensa. A Receita Federal esclareceu que, para o mês de abril, as empresas devem recolher tributos com base na folha de pagamento, não mais sobre a receita bruta.
A desoneração é uma política complexa com impactos significativos na economia e nas contas públicas. Seu futuro ainda é incerto, dependendo de decisões judiciais e políticas que equilibram a necessidade de aliviar a carga tributária das empresas com a responsabilidade fiscal do governo.
Por fim, o debate continua, com argumentos fortes de ambos os lados sobre a melhor forma de apoiar o crescimento econômico e o emprego no Brasil.
