O Governo Federal anunciou a ampliação do programa Pé-de-Meia, beneficiando agora também os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Essa iniciativa permitirá que mais de 89 mil alunos de baixa renda do ensino médio recebam um apoio financeiro mensal de R$ 200,00, além de incentivos anuais ao concluírem cada série. Assim, este grupo poderá sacar quase R$ 10.000 reais somados a outros benefícios em três anos.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou na última quinta-feira que o programa Pé-de-Meia, anteriormente voltado a outros segmentos estudantis, agora incluirá os alunos da EJA. O anúncio, feito pelo ministro Camilo Santana durante o lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA, visa oferecer melhores condições para que jovens e adultos de baixa renda possam concluir o ensino médio.
Objetivos do Novo Pacto Nacional
O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA tem como objetivo principal erradicar o analfabetismo entre pessoas com quinze anos ou mais. Além disso, o pacto busca aumentar a escolaridade da população que não teve acesso ao ensino fundamental e médio, expandindo as matrículas em EJA em todo o país com a criação de 3,3 milhões de novas vagas nos sistemas públicos de ensino.
O governo federal investirá cerca de R$ 4 bilhões na implementação do pacto, que será executado em colaboração com estados, o Distrito Federal e municípios. Essas entidades se comprometem a oferecer a modalidade EJA em suas redes de ensino.
Entre as novidades, está a criação da Medalha Paulo Freire, destinada a reconhecer redes de ensino e instituições que se destacarem na superação do analfabetismo. O decreto também introduz o CadEja, uma plataforma de cadastro que centralizará a demanda e o atendimento da EJA, fornecendo dados essenciais para o planejamento e melhoria das ações educativas.
Futuro da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
As estratégias do pacto incluem a integração da EJA com a educação profissional e tecnológica, além de incentivar os professores envolvidos com bolsas para participação em ações de formação. Portanto, a iniciativa é uma resposta aos dados do último Censo Demográfico do IBGE, que revelou a existência de 11,4 milhões de analfabetos no Brasil em 2022, sublinhando a necessidade urgente de intervenções eficazes na educação de jovens e adultos.
Este conjunto de ações reflete o compromisso do governo em fortalecer a educação como um pilar essencial para o desenvolvimento social e econômico do país. Por fim, ao oferecer suporte financeiro e estrutural, o programa Pé-de-Meia e o novo pacto nacional visam abrir caminhos para que mais brasileiros possam acessar uma educação de qualidade e obter qualificação profissional, promovendo assim um futuro mais inclusivo e equitativo para todos.
