A relação entre saúde e bem-estar financeiro é uma questão que surge não apenas as preocupações individuais, mas também as políticas públicas de diversos países, incluindo o Brasil.
Para muitas famílias brasileiras, especialmente aquelas que enfrentam condições médicas incapacitantes, o acesso a benefícios sociais desempenha um papel fundamental na garantia de uma vida digna e promover uma melhor qualidade de vida.
Critérios para receber o BPC
- Nacionalidade e Residência: Para se qualificar para o BPC, é fundamental ser brasileiro nato ou naturalizado e residir no país.
- Renda Familiar: O benefício é destinado a famílias de baixa renda, definidas como aquelas em que a renda per capita não ultrapassa um quarto do salário mínimo.
Grupos Elegíveis para o BPC:
- Idosos: Indivíduos com 65 anos ou mais que atendam aos critérios de renda e que enfrentem condições de saúde que os impeçam de garantir sua subsistência.
- Pessoas com Deficiência: Este grupo engloba pessoas de qualquer idade que tenham uma deficiência de longo prazo, seja ela física, mental, intelectual ou sensorial. A deficiência deve afetar a capacidade do indivíduo de participar de atividades sociais e de trabalho.
Doenças que podem garantir o BPC
- Doenças Mentais Graves: Condições como esquizofrenia, transtorno bipolar, depressão profunda e autismo podem qualificar um indivíduo para o BPC, desde que impactem sua funcionalidade diária.
- Doenças Neurológicas: Condições como Alzheimer, Parkinson, esclerose múltipla e paralisia cerebral são reconhecidas por seu impacto debilitante, o que pode levar à concessão do benefício.
- Doenças Degenerativas: Condições progressivas como doença de Huntington, distrofia muscular e esclerose lateral amiotrófica (ELA) podem garantir o BPC devido à sua natureza debilitante e à necessidade de cuidados constantes.
Procedimento para solicitar o BPC
O interessado deve agendar um atendimento pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS. É necessário comparecer a uma agência do INSS com os documentos requisitados, incluindo identificação pessoal, comprovantes de renda e residência, além de documentos médicos que atestem a condição de saúde e a deficiência.
Uma avaliação médica pericial será realizada para determinar a elegibilidade do solicitante. Também é possível fazer a solicitação online através do site Meu INSS ou dos aplicativos móveis disponíveis, facilitando o processo para aqueles que têm dificuldade de locomoção ou preferem uma abordagem digital.
