O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atualmente com 79 anos, recebeu um comunicado que pode resultar na perda de sua CNH. Isso pode acontecer em menos de cinco meses, caso o líder brasileiro não renove o documento até outubro. Segundo as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os motoristas com mais de 70 anos precisam renovar sua habilitação a cada três anos.
No Brasil, os cidadãos são considerados idosos a partir dos 60 anos de idade, e têm direito a alguns benefícios no trânsito. Contudo, não há um limite de idade para conduzir veículos. No entanto, conforme os motoristas envelhecem, os órgãos de trânsito aumentam a rigidez do acompanhamento.
Entenda mais sobre a CNH
A validade da CNH varia conforme a idade do condutor. Para motoristas com mais de 50 anos, a renovação deve ser feita a cada cinco anos. Já para aqueles acima de 70 anos, como é o caso de Lula, a validade é de três anos. Para os condutores até 49 anos, a CNH precisa ser renovada apenas a cada dez anos.
Para renovar a habilitação, é necessário realizar exames médicos que avaliam a condição física e as capacidades de audição, visão, mobilidade, cognição, coordenação motora, força muscular e sensibilidade dos motoristas. Assim, condutores mais velhos passam por avaliações periódicas mais frequentes por profissionais de saúde.
Portanto, conforme a resolução nº 425 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), cabe aos profissionais das clínicas conveniadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) atestarem a aptidão dos motoristas para dirigir.
Assim, caso um clínico identifique deficiências físicas ou mentais, ou uma doença progressiva que possa comprometer a capacidade de dirigir, a validade da CNH pode ser reduzida. Além disso, esses profissionais podem impor restrições no Registro Nacional da Carteira de Habilitação (Renach), proibindo o motorista de guiar em situações que exijam mais esforço.
Lula, portanto, precisa renovar sua CNH até outubro para evitar a perda do direito de dirigir. Por fim, esta renovação implicará em exames rigorosos para garantir que ele ainda possui as condições necessárias para conduzir um veículo com segurança.
