Desde 15 de fevereiro, trabalhadores aptos a receber o abono salarial do PIS/Pasep começaram a receber seus pagamentos, conforme um calendário baseado no mês de nascimento de cada beneficiário. Este benefício anual, provido pelo governo, pode chegar até o valor de um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412.
Contudo, para este ano, estima-se que aproximadamente R$ 23,9 bilhões serão destinados ao repasse desses benefícios.
Elegibilidade e consulta do PIS/Pasep
Os trabalhadores podem verificar sua elegibilidade ao abono salarial através do site da Caixa Econômica Federal, que administra o PIS, ou do Banco do Brasil, responsável pelo Pasep. Para isso, basta acessar a seção específica do abono salarial nos sites oficiais e seguir as instruções para consulta, que geralmente requerem o login através do aplicativo Caixa Tem ou do portal gov.br.
Os requisitos para ter direito ao benefício incluem:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS por pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep.
- Ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no ano-base.
- Ter exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias no ano-base.
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
Acesso e modalidades de pagamento
Já para os trabalhadores do setor privado, o pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal e pode ser acessado por meio de crédito em conta, aplicativo Caixa Tem, agências, casas lotéricas, autoatendimento e outros canais disponibilizados pela Caixa.
Assim, o Pasep, destinado aos servidores públicos, é gerenciado pelo Banco do Brasil, com pagamentos efetuados prioritariamente via crédito em conta bancária, transferências por TED, PIX ou atendimento presencial em agências.
Calendário de pagamentos de 2024
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep para 2024 já está definido, com os pagamentos iniciando em fevereiro e seguindo os meses de nascimento dos beneficiários. Portanto, as datas específicas para cada mês são:
- Janeiro: 15/02/2024
- Fevereiro: 15/03/2024
- Março e Abril: 15/04/2024
- Maio e Junho: 15/05/2024
- Julho e Agosto: 17/06/2024
- Setembro e Outubro: 15/07/2024
- Novembro e Dezembro: 15/08/2024
Esta programação ajuda a organizar o acesso ao benefício e a planejar o uso dos recursos de maneira eficiente pelos trabalhadores elegíveis. No entanto, o abono salarial é um alívio financeiro importante, especialmente em tempos de incerteza econômica, e estas datas garantem que os beneficiários possam se preparar com antecedência para receber seus pagamentos.
Os trabalhadores que nasceram entre março e abril, por exemplo, já podem se preparar para o saque de R$ 1.412 no próximo mês, conforme anunciado. Por fim, este benefício é uma forma crucial de suporte para milhões de brasileiros, garantindo uma renda adicional para auxiliar nas despesas do dia a dia.
