A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou uma medida crucial para famílias beneficiárias do Bolsa Família com membros idosos ou com deficiência. A partir de junho, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não será contabilizado como parte da renda familiar para os critérios do programa.
Esta mudança, proposta pelo senador Flávio Arns, visa proteger os mais vulneráveis e permitir que mais famílias tenham acesso ao Bolsa Família.
Exclusão do BPC no cálculo da renda familiar
O Projeto de Lei PL 3.619/2023 assegura que o BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência em condição de vulnerabilidade, não influencie a composição da renda familiar para o cálculo do Bolsa Família. Anteriormente, incluir o BPC poderia desqualificar muitas famílias necessitadas, elevando artificialmente sua renda total.
O senador Romário, relator da proposta, destacou que os altos custos com saúde e cuidados justificam a exclusão do BPC como renda. Contudo, a medida visa preservar a assistência às famílias e evitar que o BPC neutralize os efeitos positivos do Bolsa Família.
Assim, o projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais para mais avaliações. A mudança reflete o compromisso do Senado em ajustar políticas sociais para melhor atender às necessidades das camadas mais vulneráveis da população.
Reações e propostas para o futuro
Embora amplamente apoiada, a senadora Zenaide Maia sugere revisar o valor do BPC para pelo menos meio salário mínimo, melhorando a qualidade de vida dos beneficiários.
Por fim, essa medida é um passo importante para garantir que as políticas sociais sejam eficazes e justas, ajudando a melhorar as condições de vida de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
