Viajar é uma experiência enriquecedora, uma jornada que nos leva a descobrir novos lugares, culturas e pessoas. No Brasil, os idosos têm agora a oportunidade de embarcar nessa aventura de forma mais acessível e vantajosa do que nunca.
Com a recente implementação do benefício de R$ 443,90 no Cadastro Único para idosos com RG regular, aliado às políticas de gratuidade e descontos em passagens, as portas para o mundo estão mais abertas do que nunca para essa parcela tão importante da população.
O Estatuto do Idoso, por meio deste Projeto de Lei 2311/19, assegura aos idosos brasileiros com 60 anos ou mais o direito à gratuidade ou desconto em viagens interestaduais, independentemente do meio de transporte escolhido.
Além das vantagens em viagens, a Carteira do Idoso oferece benefícios adicionais, como descontos em serviços como hospedagem, alimentação e entretenimento. A facilidade de obtenção desse documento, seja no CRAS ou online, amplia ainda mais o acesso dos idosos a esses direitos.
Como solicitar o benefício
Para solicitar o benefício, os idosos precisam apresentar um documento de identidade com foto e, se necessário, um comprovante de renda de até dois salários mínimos. A solicitação pode ser feita presencialmente nos guichês das empresas de transporte, com antecedência, garantindo assim a reserva dos assentos gratuitos ou o desconto mínimo de 50% no valor da passagem.
Em caso de recusa do benefício, é importante solicitar um documento justificativo para tomar as medidas cabíveis e garantir o cumprimento da legislação.
Aspectos importantes a considerar
Não há um valor máximo ou mínimo de renda para exigir a gratuidade, garantindo que os benefícios alcancem uma ampla gama de idosos em diferentes situações financeiras. O benefício é válido para viagens interestaduais, possibilitando aos idosos explorarem diversas regiões do país com mais facilidade e economia.
A legislação prevê mecanismos para proteger os direitos dos idosos em caso de recusa do benefício, garantindo que essas políticas sejam efetivamente implementadas.
