Em resposta às inundações devastadoras que atingiram o Rio Grande do Sul, o governo federal anunciou nesta última quarta-feira, 15, uma série de medidas para garantir moradia às famílias desabrigadas. Durante uma visita a São Leopoldo, no Vale dos Sinos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, detalharam os esforços do governo para enfrentar a crise.
Para enfrentar a falta de moradia causada pelas enchentes, o governo planeja comprar casas à venda, expandir o programa Minha Casa, Minha Vida e utilizar imóveis da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, que seriam leiloados, nas cidades afetadas.
Contudo, Rui Costa explicou que essas medidas envolvem várias estratégias:
- Compra assistida de imóveis usados: As famílias podem indicar uma casa à venda que o governo comprará e entregará a elas.
- Chamada pública de imóveis: O governo aceitará propostas de proprietários interessados em vender imóveis.
- Uso de imóveis para leilão: Casas que seriam leiloadas pelo governo serão quitadas e oferecidas às famílias.
- Aquisição de imóveis de construtoras: O governo comprará antecipadamente domicílios em construção por empreiteiras.
- Habilitação de novos projetos do Minha Casa, Minha Vida: Projetos apresentados mas não selecionados serão reconsiderados.
Expansão do Programa Minha Casa, Minha Vida
Além das medidas já anunciadas, o governo garantiu que as famílias nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida que perderam suas casas terão novos imóveis 100% garantidos pelo governo federal. Essas faixas são definidas pela renda familiar:
- Faixa 1: Famílias com renda bruta mensal até R$ 2.640.
- Faixa 2: Famílias com renda bruta mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400.
Assim, o valor dos imóveis que podem ser adquiridos pelo programa varia entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, dependendo da localização.
Ministério extraordinário foi criado
Durante o evento, Lula também anunciou a criação de um ministério extraordinário para coordenar a reconstrução do estado. Assim, esta nova pasta será responsável por centralizar os esforços federais para garantir uma resposta eficaz e integrada às necessidades das comunidades afetadas.
Além disso, outra medida significativa é a restituição de casas que não eram regularizadas. No entanto, essa ação visa garantir que todas as famílias desabrigadas recebam apoio, independentemente da situação de legalidade de suas moradias anteriores.
O governo já começou a mobilizar recursos e coordenar com os prefeitos das cidades afetadas. Portanto, as famílias desabrigadas são incentivadas a procurar imóveis à venda em suas cidades para que o governo possa iniciar o processo de compra.
Essas ações representam um esforço significativo do governo federal para mitigar os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul, proporcionando um alívio imediato às famílias afetadas. Por fim, ao garantir moradia segura e digna, o governo busca não apenas reconstruir, mas também fortalecer as comunidades atingidas, promovendo uma recuperação sustentável e inclusiva.
