O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou neste último sábado, 11, a suspensão das ações de averiguação e revisão cadastral do Bolsa Família no Rio Grande do Sul até dezembro de 2024. Esta medida visa aliviar a vulnerabilidade das famílias atingidas pela calamidade pública causada pelas fortes chuvas no estado.
As enchentes no Rio Grande do Sul já resultaram em 136 mortes, 125 desaparecidos, 756 feridos e mais de 71 mil pessoas desabrigadas. São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, é um dos municípios mais afetados, com milhares de pessoas dependendo de abrigos temporários.
Suspensão da revisão do Bolsa Família é importante
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que a suspensão das ações de revisão e averiguação visa evitar a interrupção dos pagamentos do Bolsa Família, como bloqueios e cancelamentos de benefícios. Assim, mais de 252 mil famílias no Rio Grande do Sul estavam em processo de regularização cadastral.
Em nota, o ministro Wellington Dias ressaltou a prioridade de garantir proteção social às famílias afetadas: “Nossa prioridade é cuidar das famílias e garantir proteção social. Estamos concentrando os esforços e tomando todas as medidas para que o auxílio chegue a todos.”
Medidas tomadas pelo governo
Entre as medidas de apoio, destaca-se a quebra do escalonamento do calendário do Bolsa Família, permitindo que todos os beneficiários do estado saquem o dinheiro no primeiro dia de pagamento, 17 de maio. Além disso:
- 18 mil famílias tiveram o benefício desbloqueado.
- 10 mil famílias tiveram a reversão do cancelamento do benefício, com pagamentos de maio e junho disponíveis no próximo mês.
- Suspensão da interrupção do Bolsa Família para famílias com pendências no CPF, como falta de cumprimento das condicionalidades de saúde e educação exigidas pelo programa.
A averiguação cadastral envolve a comparação da base do CadÚnico com outros registros administrativos para verificar a consistência das informações declaradas, especialmente a composição e a renda familiar. Já a revisão cadastral identifica registros desatualizados, considerando famílias que não atualizam o cadastro há mais de 24 meses.
Conforme as normas governamentais, famílias com cadastros irregulares são impedidas de ingressar no Bolsa Família e em outros programas sociais. No entanto, beneficiários com dados desatualizados podem ter a transferência de renda bloqueada ou cancelada, caso não regularizem a situação.
Por fim, esta decisão do governo federal é uma resposta direta às necessidades emergenciais das famílias gaúchas, visando assegurar que o apoio social chegue rapidamente a quem mais precisa, em um momento de extrema dificuldade e reconstrução.
