A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para segurados que, devido a uma doença grave ou incapacitante, não podem mais exercer atividades laborais. Para receber essa aposentadoria, a condição do trabalhador deve ser caracterizada por incapacidade total e permanente, significando que ele não pode mais retornar ao trabalho ou ser reabilitado para outra função.
Os critérios para obter a aposentadoria por invalidez incluem a realização de perícia médica para comprovar a gravidade e a irreversibilidade da doença. Essa avaliação é crucial para estabelecer se a incapacidade é permanente ou temporária. A incapacidade total significa que o segurado não pode retornar ao trabalho anterior, enquanto a incapacidade permanente indica que não há expectativa de recuperação ou reabilitação para outras funções.
Doenças que antecipam a aposentadoria do INSS
As doenças que podem antecipar a aposentadoria por invalidez são aquelas que resultam em incapacidade grave ou permanente. Para facilitar a análise, o Ministério da Saúde mantém uma lista de doenças que podem isentar o período de carência e qualificar o segurado para a aposentadoria por invalidez. Se o trabalhador sofre de uma das doenças nesta lista e a perícia confirma a gravidade, ele pode ser elegível para a aposentadoria.
A lista de doenças que podem antecipar a aposentadoria por invalidez inclui:
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
- Alienação mental
- Cardiopatia grave
- Cegueira (inclusive monocular)
- Contaminação por radiação
- Doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante)
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- Espondiloartrose anquilosante
- Fibrose cística (Mucoviscidose)
- Hanseníase
- Nefropatia grave
- Hepatopatia grave
- Neoplasia maligna (câncer)
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Tuberculose ativa
Essa lista serve como guia para o INSS, mas outras doenças também podem ser consideradas caso comprovem a incapacidade permanente e grave do segurado. A interpretação pode variar, portanto, cada caso é analisado individualmente, com base nas informações médicas e laudos periciais.
Em resumo, a aposentadoria por invalidez é destinada a trabalhadores que não conseguem mais exercer atividades laborais devido a doenças graves ou incapacitantes. A lista de doenças que justificam esse tipo de aposentadoria reflete as condições que mais comumente resultam em incapacidade total e permanente, exigindo uma abordagem cuidadosa e perícia médica rigorosa para sua concessão.
