Desde o ano de 2019, o Brasil distribuiu cerca de R$ 1,192 trilhão, corrigidos pela inflação, em benefícios sociais à população mais carente, incluindo programas como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o extinto Auxílio Emergencial, que sozinho representou um terço desse montante durante a pandemia de coronavírus.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, os benefícios sociais atingiram a cifra de R$ 943 bilhões, impulsionados significativamente pelo Auxílio Emergencial, pauta garantida através de constantes embates políticos. A gestão atual, sob o presidente Lula, continua essa expansão, com previsões de alcançar quase R$ 1 trilhão em distribuições até o fim de seu mandato.
Assim, o aumento dos benefícios tem mostrado impactos positivos substanciais. Segundo o diretor da FGV Social, Marcelo Neri, destacou que a extrema pobreza no Brasil atingiu o menor nível histórico devido a essa expansão fiscal. Além disso, a renda domiciliar per capita real aumentou 12,5% em 2023, e o número de empregos formais cresceu significativamente.
Desafios e questões fiscais dos programas sociais
No entanto, apesar dos avanços sociais, vale ressaltar que o crescimento dos gastos com benefícios apresenta desafios significativos do ponto de vista fiscal, especialmente em um cenário de déficits governamentais persistentes e pressões inflacionárias.
Assim, essas despesas crescentes podem estrangular os gastos discricionários do governo a médio prazo, a menos que se progrida com uma revisão efetiva dos gastos, sendo uma possibilidade a elaboração de uma reforma tributaria.
Mas os benefícios desses programas podem ser compensados por um crescimento econômico que aumente a arrecadação e diminua a necessidade futura de assistência, desde que acompanhados por políticas que facilitem a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho.
Estudo mostra retorno positivo na economia brasileira
Um estudo de 2013, feito pelo professor Marcelo Neri, mostrou que cada R$ 1,00 investido no Bolsa Família gerou um retorno de R$ 1,78 no PIB, indicando uma eficácia superior a outros programas. Esses dados são fundamentais para orientar a aplicação eficiente dos recursos governamentais em programas de assistência social.
Portanto, o equilíbrio entre a necessidade de manter a rede de segurança social e a gestão responsável das finanças públicas continua a ser um desafio crucial para o Brasil, especialmente em um ambiente político polarizado e sob o escrutínio constante de impactos fiscais a longo prazo.
